Ministra que proibiu púlpito vazio na Globo trabalhou no governo Lula
Estela, indicada por Lula ao TSE, proibiu a Globo de mostrar púlpito vazio do presidente no debate.
A ministra Estela, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), gerou polêmica nesta quinta – feira (1º) ao proibir a TV Globo de exibir o púlpito vazio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial. A decisão, tomada em caráter de urgência, alega risco de dano eleitoral a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026 e prevê multa em caso de descumprimento.
A magistrada, que foi indicada por Lula para a Corte eleitoral no ano passado, tem uma trajetória ligada ao governo petista e ao direito digital. Nomeada ministra do TSE em 1º de agosto de 2025 para um mandato de dois anos, Estela já ocupou cargos estratégicos no Executivo federal.
Trajetória no governo e na Justiça Eleitoral
Antes de chegar ao TSE, Estela atuou como secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a gestão de Flávio Dino. Na pasta, ganhou projeção nacional pela postura combativa em relação às grandes plataformas de tecnologia, as chamadas big techs.
Posteriormente, foi nomeada assessora especial da presidência da República, na assessoria internacional chefiada pelo ex – chanceler Celso Amorim.
A ministra também exerceu o cargo de assessora no gabinete da Presidência do TSE em 2025, quando a Corte era presidida pela ministra Cármen Lúcia. Sua atuação no Tribunal já vinha sendo observada de perto por especialistas em direito eleitoral.
Estela integrou ainda o Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU sobre Inteligência Artificial. No âmbito jurídico, presidiu as comissões de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio de Janeiro.
Formação e atuação acadêmica
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo em 1999, a ministra fez mestrado em Direito Constitucional no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). É conselheira da OAB – RJ e já presidiu a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da seccional fluminense.
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Também coordenou o Núcleo de Proteção de Dados e Privacidade do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e o Núcleo de Estudos Avançados do mesmo instituto.
Na área acadêmica, atuou como professora convidada em cursos na ESARJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD e na Pós – Graduação de Direito Digital do IDP. Sua principal área de especialização é o direito digital e a inteligência artificial, temas que marcam sua atuação pública.
Decisão sobre o púlpito vazio
A decisão da ministra Estela atinge diretamente a cobertura do debate presidencial desta quinta – feira. Ao impedir a TV Globo de mostrar uma cadeira vazia no local reservado a Lula, a magistrada argumentou que a medida poderia configurar propaganda eleitoral irregular, havendo “perigo de dano” a poucos dias do primeiro turno.
A ordem foi concedida em caráter de urgência, com multa estipulada para o caso de descumprimento pela emissora.
A proibição reacendeu o debate sobre os limites da comunicação visual em debates e o papel da Justiça Eleitoral na regulação da propaganda. Enquanto aliados do presidente defendem a decisão como uma forma de evitar manipulação da imagem do candidato, críticos apontam cerceamento à liberdade de imprensa.