Ministra Cármen Lúcia alerta: Democracia em Risco com Violência de Gênero

A Democracia em Jogo: Reflexões da Ministra Cármen Lúcia

A violência de gênero e os desafios para a construção de uma democracia efetiva foram os pilares da aula magna ministrada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na sexta-feira (24), no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

A fala, que se estendeu por mais de uma hora e contou com a presença de um auditório lotado, ressaltou a necessidade de mudanças profundas em diversas esferas – jurídica, social e cultural – para que o Brasil pudesse se consolidar como uma sociedade democrática.

A ministra, a única representante feminina atualmente no STF, e a terceira a ocupar tal posição ao longo da história do tribunal, articulou sua argumentação a partir de sua trajetória pessoal, referências históricas e reflexões sobre o papel fundamental da sociedade na consolidação da democracia, bem como a importância da igualdade de gênero.

Construindo a Democracia com Igualdade e Respeito

Cármen Lúcia defendeu que a democracia se baseia na convivência com as diferenças e na construção coletiva, onde a liberdade não é um conceito estático, mas um processo contínuo de conquista. Ela enfatizou que a responsabilidade pela divisão de tarefas e cuidados dentro da família e no trabalho deve ser compartilhada entre homens e mulheres, combatendo a desigualdade que perpetua a violência.

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A ministra alertou para o impacto da violência política de gênero, que afeta de maneira particular as mulheres, levando-as a se afastar da vida política e gerando consequências graves para suas famílias.

A Luta por Direitos e a Superação do Retrocesso

A ministra relembrou que, apesar do direito formal à igualdade entre homens e mulheres garantido pela Constituição de 1988, as mulheres continuam a ser desvalorizadas e tratadas com discriminação em diversos contextos. Ela citou casos emblemáticos de assassinatos de mulheres, como o da Ângela Diniz na década de 1970, e a tese de culpa da vítima que prevaleceu no julgamento, demonstrando como a sociedade perpetua padrões de violência e desigualdade.

A mobilização das mulheres, que criou o movimento “Quem ama não mata”, foi fundamental para mudar essa lógica e abrir caminho para a Constituinte.

Reconhecendo a Invisibilidade Histórica

Cármen Lúcia também destacou a invisibilidade histórica das mulheres na narrativa oficial do país, mencionando exemplos como Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, que desempenhou um papel crucial na Inconfidência Mineira. A ministra ressaltou que, apesar de sua contribuição ter sido ignorada por décadas, Hipólita foi reconhecida em 2025, através da criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, evidenciando a importância de resgatar a história das mulheres e valorizar suas conquistas.

Um Chamado à Mudança e à Integração de Perspectivas

Em sua conclusão, Cármen Lúcia enfatizou que a construção de uma sociedade democrática verdadeiramente justa e igualitária exige a integração de diferentes perspectivas, a conjugação de olhares de homens e mulheres. A ministra concluiu que a superação do cenário de violência e desigualdade é condição para a paz e para a construção de um futuro melhor para todos.