Ministra Carmen Lúcia afirma que juízes não devem fazer pronunciamentos públicos com frequência
O ministro proferiu declaração no curso do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela acusação de tentativa de golpe; o res…
O ministro Luiz Fux, do STF, declarou, na tarde de quarta-feira (10), em seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe, que juízes devem evitar declarações públicas frequentes.
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Os juízes devem evitar declarações públicas frequentes, especialmente aquelas de natureza política, considerando nosso dever constitucional de assegurar a independência e a imparcialidade das instituições que representamos.
Votações
Relator do caso, Alexandre Moraes votou para condenar Bolsonaro e outros sete réus.
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Para Moraes, Bolsonaro foi o principal do grupo que planejava o golpe. Além do ex-presidente, o relator votou pela condenação de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor geral da Abin (Agencia Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo Bolsonaro.
- Anderson Torres, antigo ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro.
- Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa sob o governo Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, concorreu à vice-presidência em 2022.
O parecer de Moraes estendeu-se por aproximadamente cinco horas e contou com quase 70 slides na apresentação do relatório. O ministro também estruturou sua manifestação em 13 pontos que descreveram, em ordem cronológica, a atuação da organização criminosa durante o golpe.
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Flávio Dino acompanhou o relatório de Moraes, confirmando o placar de 2 a 0. Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Além de Fux, ainda votaram Carmen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma), nesta ordem.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
