Ministério Público é acionado para apurar denúncia contra mulher que proferiu insulto ao ex-presidente

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou que a PF (Polícia Federal) inicie uma investigação contra uma mulher que acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” por possível crime contra a honra.

O incidente ocorreu em 8 de abril, em frente à residência de Lula em Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Conforme relatado, a mulher passou em carro em frente à casa e, utilizando um megafone, chamou o petista de “Lula ladrão”.

Agentes de segurança presentes no local que acompanhavam o presidente registraram a placa do veículo e posteriormente foram até a residência da mulher para obter um relato sobre o incidente, conforme reportado pelo Metrópoles.

A mulher declarou espontaneamente que agiu por impulso, conforme noticiado.

Ações que atentam contra a reputação ou o decoro de alguém são consideradas crimes contra a honra. No Código Penal Brasileiro, essas condutas são classificadas em três tipos: calúnia, difamação e injúria.

As sanções para tais delitos, quando praticados contra pessoas comuns, abrangem de 3 meses a 1 ano de prisão, somada à aplicação de multa.

Contudo, quando tais atos são direcionados a figuras de grande destaque, como o Presidente da República, a penalidade é mais rigorosa, situando-se entre 1 e 4 anos de reclusão.

A calúnia se caracteriza pela acusação falsa de um crime, como alegar que alguém praticou roubo ou corrupção sem que haja comprovação da veracidade dessas afirmações.

A difamação ocorre ao atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação, mesmo que este seja verdadeiro. Já a injúria se refere a ofensas diretas à dignidade de alguém, por meio de insultos ou xingamentos, como chamar alguém de “canalha” ou “vagabundo”.

Fonte por: Poder 360