Ministério dos Transportes analisa a possibilidade de eliminar o requisito de formação em autoescola para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação

O ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que o governo federal está considerando a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso permitiria a realização das provas para conseguir o documento após aprender a dirigir sem formação formal.

Em entrevista a um podcast do jornal Folha de S. Paulo, Renan Filho afirmou que a proposta já foi estruturada pelo Ministério dos Transportes e será submetida à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o ministro, os técnicos da pasta desenvolveram a ideia com base em experiências de outros países, como o Reino Unido e Estados Unidos, onde não há exigência de frequentar autoescolas.

O Brasil é um dos poucos países no mundo que exige que o indivíduo cumpra um número de horas-aula para realizar uma prova. A autoescola permanecerá, mas em vez de ser obrigatória, poderá ser facultativa, declarou o ministro.

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Se implementada, a proposta pode diminuir o custo para a obtenção do documento. Atualmente, conforme o Ministério dos Transportes, o gasto pode atingir 4 mil reais, dependendo do estado em que é realizado o processo. Por consequência, muitas pessoas passam a dirigir veículos sem estarem habilitadas.

O processo é caro, trabalhoso e demorado para conseguir a CNH. São fatores que dificultam a obtenção da carteira de habilitação. A emissão da habilitação custa quase o preço de uma moto usada, afirmou o ministro, que mencionou que existem cidades de médio porte onde até 40% da população dirige sem possuir o documento.

É proibido operar veículos em vias públicas sem possuir habilitação. Para o aprendizado, é necessário utilizar áreas fechadas, como as de condomínios. A prática em ruas durante aulas informais será punida.

O governo acredita que o valor que deixará de ser gasto com as aulas circulará na economia. O ministro afirmou que o setor de autoescolas movimenta até 12 bilhões de reais por ano e deve demonstrar resistência à proposta.

As empresas continuarão existindo. Permanecerão aquelas que forem eficientes, que gerem resultados eficazes. No entanto, sou contra que o Estado obrigue o cidadão a realizar tarefas. Se você acredita que é necessário, vá e faça.

Fonte por: Carta Capital