Ministério da Fazenda apresenta proposta de subvenção ao diesel em São Paulo; adesão é esperada!
Ministério da Fazenda apresenta proposta de subvenção ao diesel importado em São Paulo; adesão dos estados pode ser total. Descubra os detalhes!
Proposta de Subvenção ao Diesel Importado é Apresentada em São Paulo
Há uma semana, em São Paulo, o Ministério da Fazenda apresentou oficialmente uma proposta de subvenção ao diesel importado a secretários de Fazenda estaduais, visando conter a alta nos preços do combustível. O governo ainda busca a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal ao programa.
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De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), mais de 80% dos estados já demonstraram apoio à proposta, conforme comunicado divulgado na terça-feira (31).
Nesta quinta-feira (2), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) informou ao Ministério da Fazenda que alguns estados vão aderir à subvenção do diesel. Ele mencionou que o Rio de Janeiro e Rondônia ainda não deram resposta.
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Expectativa de Adesão Total
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, declarou em entrevista à CNN que o governo está próximo de alcançar 100% de adesão dos estados. A expectativa é que, embora alguns estados possam iniciar fora da subvenção, eles se juntem ao programa em um momento posterior.
Entretanto, alguns estados enfrentam desafios que vão além da simples concordância com a medida. O Rio de Janeiro, por exemplo, está em um período de incerteza sobre sua governança até as eleições deste ano, após a renúncia do governador Claudio Castro, que pretende concorrer ao Senado.
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Isso dificulta a comunicação do governo com os líderes estaduais.
Publicação da Medida Provisória
Fontes indicam que o texto da Medida Provisória (MP) está pronto e deveria ser publicado nesta semana. Contudo, o presidente Lula (PT) está fora de Brasília desde terça-feira, o que levou o governo a adiar a edição da MP para a próxima semana, quando o presidente retornará à capital federal.
A medida prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, com o custo do subsídio sendo dividido igualmente entre a União e os estados.
