O tenente-coronel Mauro Cid declarou ao STF que o general Estevam Theophilo relataram que o Exército seguiria a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em caso de ordem.
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Apesar de militares e parte do Alto Comando concordarem ou apoiarem a condução do processo eleitoral, eles não romperiam qualquer vínculo legal. Para realizar algo, era necessário um comando e os comandantes teriam que dar a ordem. Era nesse contexto que ele afirmou: “se ele [o ex-presidente Bolsonaro] assinar, vou ter que cumprir”, disse Cid.
Theophilo teria sido chamado por Bolsonaro para uma reunião em 9 de dezembro de 2022. Cid alegou não ter participado do encontro, mas relatou ter encontrado com o general à saída do Alvorada, que teria informado que cumpriria a ordem caso Bolsonaro assinasse o decreto.
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O general também é réu na ação que investiga a tentativa de golpe em 2022. De acordo com a investigação da PF (Polícia Federal), o ex-chefe do Coter teria consentido com a adesão ao golpe e é mencionado como “responsável operacional” pelo emprego dos militares, caso fosse concretizada a intervenção federal para manter Bolsonaro no poder.
Interrogatórios
A Primeira Turma do STF iniciou nesta segunda-feira (9.jun) o interrogatório dos réus no núcleo central do processo penal por tentativa de golpe de Estado. De acordo com a PGR, os integrantes desse grupo teriam sido responsáveis por liderar as ações da organização criminosa que visava impedir a posse de Lula.
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Pertencem ao grupo:
Os depoimentos devem ser concluídos até sexta-feira (13/06). O primeiro a ser ouvido foi Mauro Cid, que formalizou um acordo de cooperação com o STF. Os demais réus estão sendo ouvidos em sequência, em ordem alfabética. Essa ordem foi estabelecida para que todos tenham conhecimento do que o delator declarou e, assim, possam exercer o devido direito de defesa.
Todos os réus do núcleo estão obrigados a comparecer nos interrogatórios, mas podem permanecer em silêncio e responder a algumas ou nenhuma pergunta. O relator, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados podem perguntar. Se outros ministros da 1ª Turma comparecerem, também podem questionar os réus.
Após as audiências, os réus não precisam mais comparecer. A única pessoa do grupo que não irá até o plenário da 1ª Turma é o general Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro. Ele participa por videoconferência.
Os depoimentos foram parte da fase instrutória do processo criminal – momento de coleta de evidências. As testemunhas do lado acusador e defensor já prestaram declarações e novas provas documentais e periciais podem ser apresentadas, se solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Podem ser realizadas, eventualmente, investigações adicionais para confirmar informações relevantes durante o processo. Só após essa fase a acusação e a defesa devem apresentar suas alegações finais e Moraes elaborará o relatório final para o julgamento.
Fonte por: Poder 360
