Acordo de Cooperação entre Ministério da Agricultura e CVM

O Ministério da Agricultura e Pecuária, em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o intuito de impulsionar o setor agropecuário através do mercado de capitais. Atualmente, uma parte significativa dos recursos destinados ao agronegócio já é oriunda de operações no mercado de títulos e valores mobiliários, o que torna essa parceria essencial para o desenvolvimento do setor.

De acordo com a Pasta, o convênio tem como metas o compartilhamento de conhecimento técnico, a melhoria de diagnósticos e análises, além da formulação e disseminação de ações que promovam o acesso ao mercado de capitais. A coordenação do convênio ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Política Agrícola, com o suporte do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário (DEFIN/SPA/MAPA) e da Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM.

O acordo de cooperação técnica terá uma duração de dois anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com a possibilidade de prorrogação mediante a celebração de um aditivo.