Meta sob Investigações: AGCM e União Europeia Combatem Práticas de Chatbots IA
Meta sob investigação! Reguladores Italianos e da UE alertam sobre práticas da Meta em chatbots de IA. A AGCM determina suspensão de cláusulas contratuais que limitam concorrentes. Repercussão no mercado de chatbots de IA!
Reguladores Italianos Investigam Práticas da Meta no Mercado de Chatbots de IA
A Autoridade Antitruste da Itália (AGCM) determinou que a Meta, controladora do WhatsApp, suspenda cláusulas contratuais que poderiam estar impedindo o funcionamento de chatbots de inteligência artificial (IA) concorrentes. A decisão, anunciada na quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, ocorre no âmbito de uma investigação sobre possível abuso de posição dominante da empresa no mercado de aplicativos de mensagens.
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A AGCM identificou que os termos contratuais da plataforma de mensagens podem restringir a concorrência no setor de IA.
Investigação em Andamento Desde Julho de 2025
A investigação começou em julho de 2025, quando a AGCM iniciou uma apuração de suspeitas de práticas anticompetitivas relacionadas ao WhatsApp. A análise se concentrou nos termos contratuais da plataforma, que poderiam limitar o acesso de concorrentes à base de usuários do aplicativo.
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Meta Contesta a Decisão e Planeja Recorrer
A Meta, empresa que controla o WhatsApp, contestou a determinação da AGCM, classificando-a como “fundamentalmente falha”. A empresa argumentou que o rápido crescimento dos chatbots com IA sobrecarregou os sistemas da plataforma, que não foram projetados para suportar essa demanda.
A Meta também informou que pretende recorrer da decisão da AGCM.
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Impacto Potencial na Concorrência
A AGCM enfatizou que as práticas da Meta poderiam restringir a produção, o acesso ao mercado ou o desenvolvimento técnico no mercado de serviços de chatbots com IA. A entidade alertou que essas condições contratuais excluem completamente os concorrentes da Meta AI no mercado de serviços de chatbots com a plataforma WhatsApp, potencialmente prejudicando os consumidores.
Investigação Paralela na União Europeia
A investigação da AGCM se dá em paralelo a uma apuração aberta por reguladores antitruste da União Europeia. Em novembro de 2025, reguladores antitruste do bloco europeu iniciaram uma investigação paralela sobre a Meta com base nas mesmas alegações.
A UE busca equilibrar o apoio ao setor tecnológico com esforços para limitar a influência dessas companhias.
