Mendonça promove a remoção de Dino do caso

A defesa de Bruno Aiub, o Monark, apresentou recurso nesta quinta-feira, 21, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o ministro Flávio Dino no julgamento em que o influenciador busca derrubar uma multa de 300 mil reais.

Na decisão, proferida entre 1º e 8 de agosto no plenário virtual, houve preferência pelo voto do relator, Luís Roberto Barroso, com o apoio de oito ministros. André Mendonça foi o único a admitir o pedido da Monark, enquanto Dino se viu impedido – pois era o foco da ação de impedimento.

Bastaria o risco de parcialidade, e não a prova de efetiva parcialidade, para justificar o afastamento, sustenta a defesa em seu novo recurso. No caso dos autos, o impedimento e a imparcialidade são evidentes e devidamente comprovados: o Min. Flávio Dino ajuizou a ação penal contra o embargante (Monark).

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Em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes permitiu a divulgação dos perfis das redes sociais de Monark, que era acusado de propagar informações falsas referentes ao processo eleitoral brasileiro e ao Supremo Tribunal Federal. O bloqueio havia sido determinado pelo magistrado em junho de 2023, durante as apurações sobre os eventos de 8 de janeiro.

Fonte por: Carta Capital