Mesmo sendo republicano, Thomas Massie propõe impeachment de Pete Hegseth por guerra contra o Irã
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, pode passar a ser alvo de um processo de impeachment na terça-feira (10). O deputado republicano Thomas Massie protocolou na segunda-feira (9) uma resolução com oito artigos de acusação contra o chefe do Pentágono.
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A iniciativa levanta uma dúvida sobre as regras do sistema político americano: membros do primeiro escalão também podem ser afastados sem ocupar a Presidência? Pela Constituição, a resposta é sim. Ainda assim, a proposta precisa passar por votação na Câmara dos Representantes e, depois, por um julgamento no Senado, e a aprovação das acusações não tira o cargo de Hegseth de forma automática.
Oito artigos miram a guerra contra o Irã e outras ações militares
Massie aponta abuso de poder como eixo central da resolução. Ele questiona a realização de operações militares sem aval do Congresso e a condução da guerra contra o Irã, sem que houvesse uma ameaça iminente que justificasse a ofensiva.
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O deputado também critica a manutenção das operações depois de iniciativas legislativas que buscavam interromper o conflito. Entram na lista os ataques que resultaram em mortes de civis, as ações no Iêmen, no Caribe e no Pacífico, a operação para capturar o então presidente venezuelano Nicolás Maduro e uma suposta retaliação contra o senador democrata Mark Kelly.
Como funciona o impeachment na Câmara
A Constituição americana prevê o impeachment do presidente, do vice-presidente e dos chamados “funcionários civis” do governo federal em casos de traição, suborno ou outros crimes e delitos graves. O texto não traz uma definição fechada, e na prática a lista inclui situações como abuso de poder e quebra da confiança pública.
A primeira etapa acontece na Câmara dos Representantes, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. Os parlamentares apresentam e votam os artigos de impeachment, que funcionam como acusações formais, e a aprovação exige maioria simples. Antes disso, porém, a liderança republicana pode tentar barrar a proposta por meio de uma manobra regimental para arquivá-la ou encaminhá-la a uma comissão.
A decisão sobre esse destino também depende de maioria simples.
O que acontece no Senado
Se a Câmara aprovar o impeachment, cabe ao Senado analisar as acusações. Os deputados designados para conduzir o caso atuam como acusadores, e os senadores fazem o papel de jurados. Nesse julgamento, podem ser apresentadas provas e ouvidas testemunhas.
Para condenar Hegseth, são necessários os votos de pelo menos dois terços dos senadores presentes. Se for considerado culpado, ele perde o cargo imediatamente, e o Senado ainda pode votar pela inabilitação para ocupar funções públicas no futuro.
O processo também pode acabar antes de um julgamento completo. Os senadores podem arquivar as acusações por maioria simples, como aconteceu com o ex-secretário de Segurança Interna Alejandro Mayorkas, em 2024. Hoje, os republicanos ainda têm a maioria no Senado, por 53 a 47, mas a partir do dia 3 de janeiro os democratas assumem o controle das duas Casas do Congresso, após as vitórias nas eleições de meio de mandato.
Proposta pode perder validade até 3 de janeiro de 2027
A resolução de Massie precisa avançar dentro de um prazo político. Se não for votada no mérito até 3 de janeiro de 2027, ela perde a validade com o fim da atual legislatura. Massie não voltará ao Congresso no próximo ano e, por isso, não poderá reapresentá-la.
Um outro parlamentar teria de começar uma nova iniciativa.
Se a Câmara aprovar o impeachment ainda nesta legislatura, o julgamento poderá ocorrer no Senado no ano seguinte, já com os democratas no comando das duas Casas. A mudança na composição pode alterar a condução política do caso, mas a exigência de dois terços dos votos para condenar continua a mesma.
Precedentes envolvem Mayorkas e um secretário de 1876
Embora o impeachment seja mais associado a presidentes, integrantes do gabinete também já passaram por esse procedimento. Se a iniciativa contra Hegseth avançar, ele será o terceiro secretário de gabinete da história americana a enfrentar um impeachment.
O caso mais recente é o de Alejandro Mayorkas, secretário de Segurança Interna do governo de Joe Biden. Em 2024, a Câmara aprovou acusações ligadas à política de fronteira, mas o Senado decidiu arquivar os artigos antes de um julgamento completo.
Em 1876, William Belknap, secretário da Guerra no governo de Ulysses S. Grant, foi alvo de acusações de corrupção relacionadas à concessão de um posto comercial militar. Ele renunciou pouco antes da votação na Câmara, que mesmo assim aprovou o impeachment.
O Senado aceitou julgar o caso, mas não reuniu os votos necessários para condená-lo.
Editoria:
Redação Internacional
A Redação Internacional reúne a cobertura do Clique Fatos sobre os principais acontecimentos fora do Brasil. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
