Marina Silva questiona proposta que simplifica licenciamento ambiental no Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, manifestou sua insatisfação em relação ao projeto de lei que busca flexibilizar o licenciamento ambiental, aprovado pelo Congresso Nacional. Ela considera que a proposta “decongela” a legislação ambiental brasileira, em vez de fortalecê-la. O governo Lula avalia a possibilidade de vetar trechos do texto, que, na visão da ministra, não agregam benefícios à proteção ambiental. A declaração de Marina foi feita em entrevista à “Folha de S.Paulo”.

O projeto tem o apoio da bancada ruralista e de alguns membros do governo, porém Marina Silva destacou que sua aprovação é preocupante, sobretudo com a COP30, conferência climática da ONU, que ocorrerá em novembro. A ministra salientou que a legislação não está sendo aprimorada para favorecer o meio ambiente, mas sim enfraquecida.

A Licença Ambiental Especial (LAE), ao possibilitar a escolha do Executivo de empreendimentos estratégicos com análise simplificada, e a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que autoriza projetos sem avaliação individualizada, são pontos controversos.

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Marina Silva alertou que a aprovação desse projeto pode ter consequências graves para a legislação ambiental do Brasil, comprometendo os avanços já conquistados. A ministra reafirmou a necessidade de um debate mais aprofundado sobre as implicações da nova lei, especialmente em um momento em que o país se prepara para discutir questões climáticas em um fórum internacional.

Publicado por Nícolas Robert

Reportagem elaborada com o uso de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan