Marina critica duramente a aprovação do PL
Proposta de lei que modifica as normas para a concessão de licenças ambientais em território nacional foi votada no plenário da Câmara na noite de quint…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, utilizou as redes sociais para se manifestar contra a aprovação do projeto de lei que modifica as normas para a licença ambiental no país.
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A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos favoráveis e 116 contrários. Agora, o texto está encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra lamentou a aprovação na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira, dia 17, do PL nº 2.159/2021, que ataca um dos pilares da proteção ambiental do país, o licenciamento ambiental.
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A avaliação de Marina considera que o texto aprovado flexibiliza excessivamente os processos de licenciamento ambiental, comprometendo a estrutura legal que assegura a proteção socioambiental, sem gerar benefícios em termos de eficiência ou rapidez.
A ministra também mencionou “retrocessos estruturais” e “insegurança jurídica”, afirmando que a questão poderá ser contestada no Judiciário por “setores da sociedade”.
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Aprovado pelos deputados, o substitutivo inclui 29 emendas do Senado. O projeto define regras gerais para o licenciamento ambiental em todo o país e institui novos tipos de licenças, incluindo a Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser emitida mesmo para empreendimentos com grande potencial de degradação ambiental.
A sociedade deve permanecer atenta e o governo continuará atuando, pois é necessário estabelecer um marco legal de licenciamento ambiental adequado às nossas vastas riquezas naturais, à tradição jurídica brasileira, tanto na proteção do meio ambiente, quanto na segurança e previsibilidade para os empreendimentos licenciados, e em consonância com os princípios da sustentabilidade e da preservação ambiental, complementou Marina.
Publicado por Renata Souza
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
