Mariana Alencar destina R$ 7,7 bilhões a vítimas e governos
Relatório apresentado ao STF aponta que 52 mil pessoas receberam indenização na tentativa de compensar os danos causados pelo desastre da barragem de Fundão.
O novo acordo para a reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), já alocou R$ 7,7 bilhões em pagamentos. Os dados constam no primeiro relatório parcial de monitoramento apresentado nesta quarta-feira (4.jun.2025) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso.
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O documento foi redigido pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), e aborda o período de dezembro de 2024 a maio de 2025. Segue a íntegra (PDF – 17 MB).
O acompanhamento é componente do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, validado pelo STF em 2024.
De acordo com o relatório, 52.477 acordos individuais foram homologados, sendo que R$ 2,476 bilhões foram pagos diretamente às pessoas afetadas pelo desastre.
A Samarco Mineração, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton, realizou também repasses substanciais aos entes federados.
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Foram pagos R$ 493,5 milhões ao INSS para cobrir os custos da interrupção da atividade pesqueira, beneficiando 22 mil pescadores segurados especiais.
O Programa de Indenização Definitiva contabiliza mais de 216 mil solicitações formalizadas via plataforma digital, com a validação documental de mais de 147 mil requerimentos e a conclusão de 97% das análises iniciais.
O Supremo Tribunal Federal comemorou 52 mil processos extintos por meio de acordos individuais, e o relatório ressalta a reorganização institucional possibilitada pelo acordo.
A Fundação Renova foi extinta após anos de atuação questionada pelo Ministério Público.
Simultaneamente, foi estabelecido o Estatuto do Fundo Rio Doce e da Área de Enfrentamento de Eventos Climáticos Extremos no âmbito do BNDES.
O acordo prevê medidas abrangentes de reparação, incluindo recuperação ambiental, reassentamento de famílias e indenizações aos familiares das vítimas da tragédia, por meio do PID.
Ainda, auditorias socioeconômicas e socioambientais independentes – essenciais para fiscalizar a recuperação dos danos – estão sendo contratadas, conforme o relatório.
A ruptura da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, no complexo minerário da Samarco, em Mariana (MG).
O desastre liberou aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que devastaram a Bacia do Rio Doce, causando 19 mortes e impactando mais de 40 municípios, 3 reservas indígenas e milhares de pessoas ao longo do rio até sua foz no Espírito Santo.
A catástrofe causou danos a áreas de proteção e à vegetação nativa da Mata Atlântica, resultando na perda da biodiversidade e na degradação ambiental na bacia do Rio Doce e no oceano Atlântico.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.