Expectativas do MAB com a nova gestão de Boulos

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) aguarda que a nomeação de Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência facilite a regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), sancionada no final de 2023, mas ainda sem aplicação prática. Robson Formica, da coordenação nacional do movimento, expressou: “A nossa expectativa é de que possamos avançar com o ministro Boulos e a equipe que vai assumir agora”.

De acordo com Fonsenca, a secretaria desempenhou um papel crucial na aprovação da lei sob a liderança de Márcio Macêdo e agora pode “qualificar” a relação do governo com as populações afetadas. “É necessário um salto de qualidade e aprimorar essa relação com o governo. Precisamos avançar nos aspectos que envolvem a regulamentação, a questão orçamentária e a estrutura de Estado”, afirmou ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.

Demandas do MAB para reparação

O MAB defende a criação de um fundo permanente de reparação e uma estrutura federal específica para coordenar ações de reconstrução em áreas afetadas por barragens e desastres climáticos. Formica destacou que “hoje não são apenas as populações atingidas pela construção de barragens. Enfrentamos um fenômeno de crimes socioambientais e eventos climáticos extremos que afetam milhares de famílias no país”.

O dirigente também apontou que os impasses estão relacionados à falta de recursos e criticou as limitações impostas pelo arcabouço fiscal. “Essa lógica neoliberal do Estado superavitário restringe o orçamento e impede avanços concretos na pauta”, disse. A nova gestão na Secretaria-Geral deve retomar o diálogo com os movimentos sociais e planejar uma agenda de reuniões com os atingidos já na próxima semana, conforme o MAB.

Impactos dos desastres em Minas Gerais

Os rompimentos das barragens de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, ambas em Minas Gerais, resultaram em centenas de mortes e contaminaram rios como o Rio Doce, afetando milhares de famílias, muitas das quais ainda carecem de apoio. Além dos crimes socioambientais cometidos pela mineradora Vale, comunidades em diversas regiões enfrentam cada vez mais desastres ambientais, como as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.

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Pauta do MAB na COP30

O MAB também planeja levar à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém (PA), a defesa da PNAB. Formica considera a política “um marco inédito” no reconhecimento das populações afetadas por megaprojetos e acredita que poderia ser apresentada pelo governo brasileiro como uma referência internacional em reparação socioambiental.

“A COP é uma boa oportunidade para pautarmos isso. O governo poderia apresentar muito mais do que vai apresentar. A PNAB é um avanço, embora ainda precise da regulamentação”, destacou. O movimento defende que o debate climático deve ir além da transição energética e tecnológica, incluindo também uma transição de modelo produtivo.

Críticas ao modelo produtivo atual

Formica criticou a concentração de lucros em setores como o mineral, o energético e o agronegócio, que, segundo ele, são responsáveis pelos impactos ambientais e sociais que recaem sobre comunidades vulneráveis. “Esses setores se beneficiaram desse modelo produtivo e agora deveriam ser chamados a arcar com os custos da mitigação, adaptação e transição, não apenas tecnológica, mas também social”, opinou.