Lula tem uma semana pós-reeleição para destravar PEC da Segurança, marco da IA e vaga no STF
Uma semana depois da reeleição, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta acelerar a votação de suas prioridades no Legislativo. A corrida acontece antes da renovação do Congresso Nacional, que deve reforçar as bancadas de oposição.
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A partir da segunda-feira (2), auxiliares do Palácio do Planalto e lideranças do Congresso voltam a atuar para destravar essas pautas. O primeiro alvo é a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, que precisa passar pelo Senado.
PEC da Segurança Pública é a primeira prioridade no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou a PEC na pauta da terça-feira (3). A gestão federal quer aprovar o texto em dois turnos no mesmo dia, com um calendário especial já validado.
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O entrave está na tentativa da oposição de incluir a redução da maioridade penal na proposta. Por causa dessa disputa, a votação foi retirada de pauta em 15 de outubro, às vésperas da eleição.
Governo busca indicação para o STF ainda neste ano
Articuladores do governo aconselham Lula a enviar ainda neste ano um nome para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). Pessoas próximas ao presidente pedem uma escolha “segura”.
Depois da reeleição, Lula indicou a aliados próximos que pretende insistir em Jorge Messias, atual AGU (advogado-geral da União). Segundo articuladores, porém, o nome dele ainda não tem consenso no Senado Federal.
Por isso, parlamentares aliados e integrantes do Planalto defendem um candidato aceito por Alcolumbre e pelas lideranças da Casa. Nesse grupo, o favorito é Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Marco da IA e Orçamento de 2027 também seguem na mira
A gestão federal ainda pretende votar, com a composição atual do Congresso, o marco da IA (inteligência artificial). O projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda a chancela da Câmara. Na mesma linha, o governo quer avançar na regulamentação concorrencial das big techs.
Lula também precisa aprovar o PLOA (projeto de lei orçamentária anual) para 2027. O texto já chegou ao Congresso, mas terá de passar por ajustes depois do pacote de “bondades” prometido pelo presidente durante a campanha.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
