Lula muda regra da CNH: Motoristas de 70+ perdem benefício em 2026!

Motoristas acima de 70 anos perdem benefícios em 2026! Nova lei de CNH surge com foco em segurança. Saiba mais.

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CNH: Motoristas com 70 Anos ou Mais Perdem Benefícios em 2026

Uma nova legislação sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de 2026, motoristas com 70 anos ou mais não terão mais direito a um benefício específico relacionado à sua habilitação.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 9, e está publicada no portal GOV.BR. A medida provisória estabelece que bons motoristas, aqueles que não cometeram infrações nos últimos 12 meses, terão a renovação automática da sua CNH.

No entanto, há uma ressalva importante. Segundo o comunicado, motoristas com 70 anos ou mais não se enquadram para receber esse benefício. O ministro dos Transportes, Renan Filho, enfatiza que a mudança visa incentivar o comportamento correto dos condutores, em vez de apenas punir aqueles que cometem infrações.

As regras sobre os prazos de vencimento da CNH permanecem as mesmas. Além disso, o governo anunciou a oferta de formação teórica gratuita online e a possibilidade de escolha entre instrutores autônomos ou autoescolas para as aulas práticas.