Lula Garante Poder de Indicação para Messias: Retorno ao STF em Debate
Lula promete indicar advogado-geral! Em Sergipe, ex-presidente reafirma poder de nomeação para o cargo, após rejeição do Senado. Detalhes!
Lula Garante Poder de Indicação para Advogado-Geral da União
Em um discurso realizado em Sergipe na sexta-feira, 29 de maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua intenção de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, caso novas oportunidades surjam. Durante a fala, o ex-presidente enfatizou que a escolha de ministros para a Suprema Corte é uma prerrogativa exclusiva do Executivo, declarando categoricamente: “Sou eu que indico”.
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A declaração veio após o Senado ter rejeitado o nome de Messias, uma decisão impulsionada por questões políticas, conforme admitiu o presidente da Câmara.
Rejeição Política e Retorno de Messias
A rejeição de Messias pelo Senado, liderada pelo presidente do União Brasil-AP, representou um episódio incomum na história recente do Supremo Tribunal Federal. Lula justificou o retorno do advogado-geral, explicando que a decisão foi motivada por “respeito à função presidencial”.
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Ele afirmou que a derrota de Messias foi, em sua essência, uma questão política, e que planeja novamente propor o nome do advogado para a vaga.
Necessidade de Diálogo com o Congresso
Além de abordar a questão da nomeação para o STF, Lula também destacou a importância do diálogo com o Congresso Nacional para a aprovação de projetos de lei. O presidente ressaltou a necessidade de contar com o apoio de 247 deputados e pelo menos 41 senadores para garantir a governabilidade.
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Ele enfatizou que a decisão de indicar nomes ao Supremo Tribunal Federal é parte integrante da função institucional da Presidência da República.
Processo de Indicação e Aprovação
A indicação de ministros ao STF é um processo complexo, que envolve a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, uma votação secreta e por maioria absoluta no plenário do Senado. Jorge Messias havia sido indicado por Lula em 2025, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O presidente reiterou que a escolha final reside no Poder Executivo, mas que o respeito à função presidencial é um fator determinante em suas decisões.