Lula exige definição de acordo em relação ao IOF e adverte sobre o corte de emendas parlamentares
O chefe do Executivo assegurou que manterá a pressão pelo aumento do IOF e destacou que a modificação de decretos cabe ao presidente da República.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou, na quinta-feira (10), que o Poder Executivo e o Legislativo alcancem um entendimento em relação ao conflito relacionado à anulação do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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Lula declarou que, caso seja imprescindível realizar cortes de gastos para compensar a revogação do decreto, as emendas parlamentares também serão impactadas.
O deputado sabe que, se eu tiver que reduzir R$10 bilhões, também será cortado do seu orçamento, ele sabe disso. Portanto, é importante que cheguemos a um acordo.
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O chefe do executivo assegurou que manterá a proposta de elevação do Imposto sobre Operações Financeiras e destacou que a modificação de decretos cabe ao presidente da República.
Manterei o IOF, contudo, se identificar um item com erro no IOF, analisaremos aquele item, mas o IOF permanecerá.
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A controvérsia em torno da revogação do decreto presidencial sobre o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) foi discutida na reunião de líderes da Câmara dos Deputados nesta semana.
Após o encontro, integrantes do governo justificaram, em entrevista coletiva, a criação de um roteiro para solucionar o “buraco” do IOF e alertaram para a viabilidade de um corte em programas sociais a fim de equilibrar o déficit.
Na terça-feira passada (1º), o governo buscou o STF para tentar revertir a decisão do Congresso que revogou o decreto presidencial sobre o imposto.
A ação requer que a Corte julgue a constitucionalidade do decreto. Através da AGU, o governo argumenta que o Congresso excedeu sua competência ao anular a medida.
Na última sexta-feira (4), o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendeu os efeitos de atos do Executivo e do Legislativo relacionados ao aumento do IOF e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes. A audiência está marcada para o dia 15 de julho.
O debate sobre o imposto começou em maio, quando o governo publicou o decreto com o objetivo de elevar a arrecadação e alcançar as metas do arcabouço fiscal.
A decisão gerou intensa reação no Congresso e no setor financeiro. Posteriormente, a Câmara e o Senado votaram, no mesmo dia, um projeto de decreto legislativo (PDL) com o objetivo de revogar o aumento do IOF.
Com a revogação do decreto, outra alternativa deve ser encontrada para alcançar a meta.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
