Lula e Ricardo Couto formalizam adesão do Rio ao Propag e reduzem dívidas mensais para R$ 113

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, formalizaram nesta segunda-feira (22) a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

A cerimônia ocorreu no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.

Participação de Autoridades na Cerimônia

Além do presidente Lula, estavam presentes o vice-presidente da República e a ministra da Casa Civil. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que atua como ministro interino em substituição a Dario Durigan, também participou do evento.

Após a assinatura do programa, Lula destacou que a adesão ao Propag garantirá uma maior disponibilidade financeira para a administração estadual. “Uma parte desse dinheiro deve ser investida em programas sociais, especialmente nas áreas de saúde e educação”, afirmou.

Expectativas para o Estado do Rio de Janeiro

Ricardo Couto expressou sua gratidão ao presidente por esta oportunidade. Ele mencionou que há poucos dias recebeu questionamentos sobre como o estado poderia superar uma previsão orçamentária negativa de R$ 19,5 bilhões. “Assim como a Presidência da República conta com uma equipe competente para liderar o país, eu tenho um grande secretariado aqui”, declarou Couto.

A adesão ao Propag está diretamente ligada às dívidas acumuladas pelo estado em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O programa foi desenvolvido como uma alternativa favorável para o pagamento das dívidas estaduais com a União.

Com ele, os governadores têm a possibilidade de estender o prazo para quitar os débitos e reduzir os encargos financeiros.

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Com a participação no Propag, o estado do Rio de Janeiro poderá diminuir suas obrigações mensais com a União. Atualmente, o estado paga cerca de R$ 490 milhões por mês e, com as novas condições estabelecidas pelo programa, esse valor será reduzido para R$ 113 milhões mensais.

Essa quantia deverá aumentar gradativamente ao longo dos próximos cinco anos.

A adesão ao programa não apenas representa uma alívio financeiro imediato para o estado, mas também impõe a necessidade de investimentos em áreas estratégicas para que os benefícios fiscais sejam mantidos. Essa medida é vista como um passo importante na recuperação econômica do Rio de Janeiro.

O impacto dessa decisão poderá ser observado nos próximos meses, à medida que os novos recursos forem alocados nas áreas prioritárias estipuladas pelo governo federal e estadual.