Ministro da Justiça comenta sobre nova indicação para o STF

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou nesta sexta-feira (10) que a escolha do novo nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerá após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de sua viagem à Itália.

Lula embarca neste sábado (11) para Roma, onde participará do Fórum Mundial da Alimentação 2025, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na segunda-feira (13). O presidente deve retornar ao Brasil ainda na segunda.

Decisões rápidas e ponderadas

“Essas decisões têm que ser rápidas, mas bem ponderadas. O presidente tem o tempo dele. Ele tem uma viagem marcada para o exterior, e creio que, na volta, isso deve ser decidido”, afirmou Lewandowski durante um evento com empresários em Belém.

O ministro, que atuou no STF entre 2006 e 2023, elogiou o trabalho de Barroso. “O ministro Barroso desempenhou um excelente trabalho no Supremo. Foi um ótimo colega, um intelectual de proa, e vai fazer falta. Todos aprendemos muito com ele”, disse.

Aposentadoria de Barroso e possíveis sucessores

Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do STF na última quinta-feira (8). Aos 67 anos, ele poderia permanecer no cargo até os 75, idade limite para ministros da Corte. No final de setembro, ele havia deixado a presidência do Supremo, agora ocupada pelo ministro Edson Fachin.

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Questionado sobre possíveis indicações, Lewandowski afirmou que não está envolvido nas discussões e não expressou preferência por nenhum nome. “Eu, como cidadão, quero que haja alguém que tenha os requisitos constitucionais, notável saber jurídico e reputação ilibada. Essa é uma decisão pessoal do presidente, e ele não precisa consultar ninguém”, declarou.

Atualmente, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é considerado favorito para a vaga. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é cogitado, assim como o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha.