Lula Cancela Imposto nas Compras Online e Impacta Debate Eleitoral
Governo Lula elimina “taxa das blusinhas” com medida provisória! Presidente Lula e ministro Bruno Moretti anunciam fim de imposto em compras internacionais de
Governo Defende Revés da ‘Taxa das Blusinhas’ com Medida Provisória
O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), implementou uma medida provisória que elimina o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A mudança, anunciada em 12 de maio de 2026, representa um desfecho à política tributária que já havia sido defendida por membros do governo em momentos anteriores.
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A medida entra em vigor imediatamente e busca simplificar o processo de compra online para consumidores de baixa renda.
Histórico da Medida
A “taxa das blusinhas” foi originalmente criada pelo próprio Executivo para cobrar imposto de importação sobre compras internacionais. Integrantes do governo já haviam defendido a medida em outros momentos do atual mandato, argumentando que ela garantia “concorrência igual para todo mundo”.
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Em abril de 2026, o vice-presidente (PSB) justificou a taxa como uma “defesa do emprego e da renda da população brasileira”. O presidente Lula, inclusive, admitiu em entrevistas que considerava a taxa “desnecessária” desde o início, classificando-a como “compras muito pequenas” realizadas por pessoas de baixo poder aquisitivo.
Reação do Governo e Impacto
Durante a cerimônia de assinatura da medida provisória, no Palácio do Planalto, integrantes do governo elogiaram o fim da “taxa das blusinhas”, destacando que a medida “tira impostos federais das pessoas mais pobres”. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ressaltou que a mudança contribui para “melhorar o perfil da nossa tributação”, com foco em taxar os mais ricos e os mais pobres no consumo popular.
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A nova regra não altera a cobrança do ICMS, imposto estadual que também incide sobre essas compras e varia de acordo com cada unidade da Federação. A medida provisória tem validade de até 120 dias, período em que o Congresso Nacional deve aprovar o texto.
Contexto Eleitoral
O anúncio da medida ocorre em um momento crucial da campanha eleitoral de 2026, com o presidente Lula buscando demonstrar ações em benefício da população. A revogação da “taxa das blusinhas” é vista como uma forma de atrair o apoio de eleitores de baixa renda e de demonstrar flexibilidade em relação a políticas que haviam sido criticadas anteriormente.
A medida foi aprovada pelo Congresso sob pressão do setor varejista.