O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou na quarta-feira (30) a lei que impede o emprego de animais vivos em testes de laboratório para a fabricação de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes.
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“Conseguimos sancionar uma lei que defende a soberania animal. As criaturas de Deus que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais utilizadas em experimentos, nesse país.”
A proposta modifica as leis 11.794/08 e 6.360/76, que regulamentavam os testes científicos com animais.
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As autoridades de saúde terão um período de dois anos para implementar ações que acompanhem a propagação dessa prática no país.
Produtos desenvolvidos anteriormente podem ser comercializados, conforme a norma.
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A lei foi aprovada em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
A proposta, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar (SP), já havia sido aprovada pela Câmara em 2014, mas retornou à pauta neste mês, após alterações do Senado.
O projeto manteve as multas previstas na legislação, que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil para instituições e de R$ 1 mil a R$ 5 mil para pessoas físicas. O texto inicial, que elevava os valores das sanções (de R$ 50 mil a R$ 500 mil para empresas e R$ 1 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas), foi removido do projeto.
Sob a supervisão de Renata Souza.
Fonte por: CNN Brasil
