Antecipação do 13º Salário para Aposentados e Pensionistas do INSS em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por meio do Decreto nº 12.884, a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2026. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial, representa um importante benefício para os segurados e injetará cerca de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira, impactando aproximadamente 35,2 milhões de pessoas.
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O pagamento será realizado em duas parcelas de R$ 39,1 bilhões, distribuídas nos meses de abril e maio. Essa antecipação visa impulsionar o consumo e fortalecer a economia local, especialmente durante o primeiro semestre do ano.
Quem Será Beneficiado?
O abono natalino será concedido aos segurados que receberam, ao longo de 2026, os seguintes benefícios: Aposentadoria (em todas as suas modalidades), Pensão por Morte, Auxílio-Acidente, Auxílio-Reclusão, Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e Salário-Maternidade.
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Essa iniciativa busca garantir um suporte financeiro adicional para os aposentados e pensionistas.
Exclusões e Condições
É importante ressaltar que a antecipação não será estendida a beneficiários de programas assistenciais, como o BPC/Loas (para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda) e a Renda Mensal Vitalícia. Essas situações refletem as diretrizes legais que regem a distribuição do abono natalino no sistema previdenciário.
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Calendário de Pagamentos
As datas de depósito dos valores seguem o número final do cartão de benefício (antes do dígito verificador). A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total, será paga no dia 24 de abril, com vencimento em 8 de maio. A segunda parcela, restante do valor, será depositada em 25 de maio, com vencimento em 8 de junho.
