Lava a Licença-Maternidade: Novo Projeto de Lei Sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (29) a aprovação do Projeto de Lei 386/2023, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A principal alteração visa estender o período de licença-maternidade em situações específicas, garantindo mais tempo para as mães e seus recém-nascidos.

O novo projeto permite que a licença-maternidade seja prolongada em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do bebê, caso a internação materna ocorra devido a complicações durante o parto. Essa medida busca oferecer maior segurança e tempo para o vínculo entre mãe e filho, especialmente em casos de internações prolongadas.

Marco Inicial e Extensão da Licença

A lei estabelece que, em casos de internações superiores a duas semanas, o período de licença e o salário-maternidade podem ser estendidos em até 120 dias, a partir da alta da mãe ou do recém-nascido. Essa definição se alinha com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a alta hospitalar como o ponto de partida para a contagem do período licença e do salário maternidade.

Conferência Nacional e Homenagens

A sanção do projeto ocorreu durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, evento realizado em Brasília que se estenderá até quarta-feira (1º). O presidente Lula esteve acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva, além de nove das dez ministras mulheres do governo federal e representantes de movimentos sociais.

Em seu discurso, Lula destacou a importância da participação feminina na defesa da democracia, mencionando mulheres brasileiras notáveis. A frase “Marielle vive”, em referência à vereadora Marielle Franco, foi utilizada como um gesto de memória e reconhecimento.

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Próximos Passos e Encontros

O presidente também homenageou Marisa Letícia e Janja Lula da Silva. Adicionalmente, Lula anunciou que levará Janja para uma conversa com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrando a importância que o governo federal atribui a este encontro.