O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) declarou nesta quinta-feira (3.jul.2025) que o Executivo e o Legislativo “não estão em conflito”. Contudo, ressaltou que é preciso que “todos avancem um passo atrás”.

Cada um tem suas atribuições. Este é o momento de todos darem um passo atrás, se conterem, procurar uma saída. Porque por trás de tudo tem um país que precisa funcionar, que precisa andar, que precisa ter as suas pautas progredindo de maneira organizada.

Questionado pelo Poder360 se não considera que, hoje, a tensão entre os Poderes é maior do que quando ele era presidente da Câmara, Lira respondeu: “Absolutamente não. Não estão maiores nem menores”.

Ele afirmou: “O processo legislativo, político, econômico de um país, ele é dinâmico e a gente tem que saber respeitar esses momentos. O Congresso tem a sua autonomia, o Poder Executivo tem a sua autonomia, o Poder Judiciário tem a sua autonomia”.

Lira declarou que a judicialização da política ocorre por iniciativa dos próprios políticos.

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É isso que precisamos garantir, realizar as tarefas pendentes. No âmbito Legislativo, aprovar alterações na lei para que matérias que sejam aprovadas com maiorias absolutas, como qualquer uma que ultrapasse 300, 350, 380, não sejam questionadas por minorias insatisfeitas.

Lira participou do painel “Ações Estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”. Afirmou que os juízes do Brasil “não são eleitos” e, por conseguinte, “não detêm o mandato popular, prejudicando decisões relacionadas à alocação de recursos públicos e definição de prioridades estatais”.

Ele afirmou: “Existe um princípio básico, no nosso Orçamento não cabe tudo. E cabe a quem foi eleito distinguir, escolher [para onde vai o dinheiro]. Porque, se ele escolher errado, em 4 anos a população afasta, tira das urnas, tira do mandato.”

“E o que fazer, com todo respeito, se o Supremo Tribunal Federal priorizar o tema A, B, C ou D? O que a população vai fazer?”, declarou.

Sistema semipresidencialismo.

Lira afirmou que o debate sobre um semipresidencialismo visa evitar que o Congresso tenha apenas o benefício de decisões que ele toma.

Cada deputado e cada senador reconhece que será responsabilizado pelo impacto positivo ou negativo das decisões tomadas em votações no país. Contudo, o termo “efeito” implica em compromisso, demanda debate e requer diálogo.

A solução para todas essas discussões de ações estruturais, conforme prega o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Poder Executivo, exige diálogos prévios e muita discussão, para que, ao serem implementadas, haja acompanhamento.

Um evento de grande proporção, repleto de atividades e atrações.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes é o anfitrião do 13º Fórum de Lisboa.

O evento já é uma tradição e recebeu o nome de “Gilmarpalooza”, junção dos nomes do decano e do festival de música Lollapalooza, originado em Chicago (EUA) e cuja versão no Brasil é realizada anualmente em São Paulo, com uma grande variedade de bandas de diversos lugares.

As entidades envolvidas na organização do fórum:

O foco do fórum de 2025 é “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”.

Fonte por: Poder 360