Líder do PT na Câmara solicita ao Ministério Público que Bolsonaro utilize tornozeleira eletrônica
O deputado Lindbergh Farias protocolou requerimento no mesmo dia em que Carla Zambelli comunicou sua saída do Brasil; segundo ele, os acontecimentos “assumem contornos ainda mais sérios considerando os recentes incidentes de fuga do país de seus colaboradores mais próximos”.
Após a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), anunciar sua saída do país e intenção de residir na Itália, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica.
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A doutrina penal processual admite que o monitoramento eletrônico constitui um instrumento legítimo para verificar a permanência do acusado no território nacional, sem que isso configure uma afronta à sua dignidade ou presunção de inocência.
A alegação, conforme Lindbergh, sustenta-se no contato estabelecido por Bolsonaro com o senador Hamilton Mourão, ex-vice-presidente da República, anterior ao depoimento apresentado por ele à Primeira Turma do STF, na qualidade de testemunha de defesa, e ainda na saída de Zambelli do Brasil.
Ele aponta que os acontecimentos se agravam considerando os recentes casos de emigração de aliados próximos, como o caso do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os Estados Unidos após enfrentar o risco de perder o passaporte, e agora também o da deputada Carla Zambelli.
Os dois são investigados em processos semelhantes e têm ligação direta com Jair Bolsonaro, que admitiu publicamente o financiamento da permanência de Eduardo nos EUA por meio de doações realizadas via Pix, alega o líder do PT no pedido.
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Diante da fragilidade dos mecanismos atuais, como a retenção do passaporte do ex-presidente, urge a adoção de medidas cautelares mais eficazes.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou, na última terça-feira (03), um pedido à PGR.
Novas ocorrências reativam, com ainda maior intensidade, a chance de saída do ex-presidente, o que demanda das instituições judiciais atuação célere e eficiente para assegurar a aplicação da lei.
Os dois parlamentares já haviam apresentado conjuntamente, em março deste ano, um pedido de investigações, recomendando a “adoção de medidas cautelares” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, porém o documento permaneceu sem resposta da Procuradoria-Geral da República.
A CNN contatou a assessoria do ex-presidente e está à espera de resposta.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.