Kassio recua e libera canal do Lula em 48h, mas juristas pedem sua suspeição
Juristas protocolam pedido de suspeição contra Kassio Nunes Marques no TSE por suposto tratamento desigual entre canais de Lula e Bolsonaro.
Um grupo de juristas protocolou nesta quinta-feira (15) um pedido de suspeição contra o ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento alega que as decisões do magistrado no caso do canal “Exército do Lula” apresentam “indícios de medidas abusivas e incompatíveis com os parâmetros legais, com potencial de favorecer uma candidatura em detrimento de outra”.
O pedido será analisado pelo plenário da Corte.
Corregedor restabelece canal, mas com condição
No mesmo domingo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu pelo restabelecimento provisório do “Exército do Lula“. A medida, no entanto, só valeria após o registro oficial da ferramenta, o que foi feito na terça-feira (13).
O canal de apoiadores de Lula informou o registro ao TSE na terça, mesmo já estando em funcionamento. A situação contrasta com a de outros canais que, segundo o pedido dos juristas, não foram suspensos da mesma forma, mesmo sem registro prévio.
Juristas apontam tratamento desigual
O documento enviado ao TSE cita uma “eventual ausência” de fiscalização sobre canais bolsonaristas e uma “aparente disparidade” na condução dos dois casos. Os juristas pedem que a Corte verifique se houve tratamento isonômico por parte do tribunal.
Nesta quinta-feira, o plenário do TSE se reuniu para discutir o tema, em uma sessão considerada tardia por ocorrer entre o primeiro e o segundo turno das eleições. A reunião foi convocada pelo presidente da Corte, o próprio ministro Kassio Nunes Marques, um dia após um novo encontro com as campanhas de Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Canal volta ao ar em 48 horas
Após a reunião, Kassio Nunes Marques voltou atrás e autorizou a reabertura do canal “Exército do Lula”. A liberação deve ocorrer em até 48 horas, segundo a decisão do ministro.