Kássio Nunes Marques assume presidência do TSE e destaca desafios para 2026
Kássio Nunes Marques toma posse como presidente do TSE e destaca desafios da inteligência artificial para as eleições de 2026. Descubra mais!
Discurso de Posse de Kássio Nunes Marques no TSE
Na cerimônia de posse realizada nesta terça-feira (12), Kássio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e destacou a inteligência artificial como um dos principais desafios para as eleições de 2026. O evento ocorreu na sede do TSE, em Brasília, e contou com a posse do ministro André Mendonça como vice-presidente da Corte.
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Juntos, eles serão responsáveis pela condução do pleito deste ano.
Durante seu discurso, Nunes Marques enfatizou que a urna eletrônica é um “patrimônio institucional da democracia brasileira” e descreveu o sistema eleitoral como “o mais avançado do mundo”. Ele ressaltou a importância da confiança da população no voto direto, mesmo quando os resultados não atendem às expectativas individuais. “Cabe à justiça eleitoral preservar, aperfeiçoar e fortalecer continuamente a confiança pública em torno do sistema eletrônico de votação”, afirmou o ministro.
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Kássio também mencionou que não existe um modelo de Estado que possa satisfazer todos os cidadãos simultaneamente. Ele defendeu a democracia, afirmando que, apesar de suas imperfeições, o regime democrático possui mecanismos de autocorreção. “Governos erram.
Povos erram. Parlamentos erram. Tribunais erram. Mas, nas democracias, existe a possibilidade de revisão, de alternância, crítica e reconstrução institucional”, declarou.
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Ao concluir seu discurso, o ministro enfatizou a importância do respeito às instituições e da “confiança coletiva no voto livre”. “Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, defendeu.
Contexto Político e Relações Durante a Cerimônia
Esta é a primeira vez que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assumem cargos durante uma eleição. Neste ano, o filho de Bolsonaro é um dos principais pré-candidatos, concorrendo contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nas eleições de 2018 e 2022, os embates entre Bolsonaro e o TSE foram frequentes, com questionamentos sobre a credibilidade das urnas eletrônicas.
Especialistas em direito eleitoral afirmam que, desde então, o TSE tem implementado medidas para combater a desinformação e reforçar a confiança no sistema eleitoral. A defesa do sistema eletrônico de votação será um foco importante na gestão de Kássio Nunes Marques.
Durante a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, permaneceram próximos, embora Lula tenha interagido mais com Nunes Marques. Ao final do evento, Lula deixou o local sem se dirigir a Alcolumbre. O presidente da OAB, Beto Simonetti, fez uma menção especial ao advogado-geral da União, Jorge Messias, enquanto Alcolumbre não participou da salva de palmas.
Outro momento notável foi a interação entre duas figuras políticas que se sentaram próximas durante a cerimônia, separadas apenas pela esposa do ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Elas trocaram cumprimentos e algumas palavras rapidamente.
Inteligência Artificial e Desafios Eleitorais
No discurso, Nunes Marques também abordou a inteligência artificial como um desafio significativo para as eleições de 2026. Ele observou que o ambiente digital e as plataformas tecnológicas têm um impacto crescente no processo eleitoral. As campanhas eleitorais, segundo ele, agora passam por algoritmos antes de chegarem às urnas, e a disputa política se estende para o ambiente digital.
“Essa transformação amplia vozes, fortalece o popularismo e a democracia, e impõe novas responsabilidades institucionais, cívicas e éticas. O desafio contemporâneo não é apenas tecnológico, mas também institucional, cultural e humano”, afirmou o ministro.
Desde o ano passado, o TSE tem se preocupado com o uso de inteligência artificial, especialmente após a disseminação de vídeos hiper-realistas. Em 2024, durante as eleições municipais, o tribunal regulamentou o uso de IA na propaganda eleitoral, proibindo deepfakes e conteúdos manipulados que possam afetar a disputa eleitoral.
Para as eleições deste ano, sob a relatoria de Nunes Marques, foi estabelecido que a publicação, republicação e o impulsionamento de conteúdos produzidos ou alterados por IA estão proibidos nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas após seu encerramento.
Além disso, o uso de IA em postagens deve ser claramente sinalizado.