Justiça suspende retorno de Fernando José Moredo ao cargo de presidente do Trasmontano após
A decisão do TJ-SP mantém Fernando José Moredo afastado do cargo de presidente do Trasmontano, enquanto novas investigações sobre as denúncias prosseguem.
Na última quinta – feira (20), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ – SP) decidiu suspender a medida que garantia a Fernando José Moredo o cargo de presidente executivo do Centro Trasmontano de São Paulo. A decisão ocorreu horas após o juiz responsável pelo caso revogar a determinação que permitia o retorno de Moredo ao posto.
Assim, a situação funcional anterior foi mantida, mas o TJ não considerou o afastamento cautelar de maio como definitivo.
Moredo enfrentou um afastamento cautelar em 29 de maio, em decorrência de uma denúncia de assédio sexual e moral. Inicialmente, essa medida foi prevista para durar 180 dias e permaneceu em vigor até 16 de junho, enquanto o Comitê de Apuração de Falta Grave realizava investigações internas.
Em julho, a Justiça negou um pedido de reintegração feito por Moredo, com o juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho afirmando que não havia evidências suficientes para considerar o afastamento ilegal ou arbitrário.
Decisões internas e contestação judicial
A situação se complicou quando, em julho, o presidente da Assembleia Geral do Trasmontano declarou nula a notificação que afastava Moredo e determinou seu restabelecimento na presidência. Com isso, Moredo informou ao Judiciário sobre sua recondução ao cargo e desistiu do primeiro processo, encerrando – o sem resolução do mérito.
A mesma decisão interna também cancelou uma Assembleia Geral Extraordinária convocada para 8 de julho, cuja validade gerou questionamentos entre as partes envolvidas.
Após esses eventos, surgiram novas acusações que levaram à criação de uma Comissão Especial Acusatória pelo Trasmontano para investigar as denúncias. Em 21 de julho, Moredo entrou com uma nova ação contestando a regularidade dessa comissão, alegando falta de acesso aos documentos da AGE e restrições no tempo para apresentar sua defesa.
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No dia 13 de agosto, a Justiça suspendeu os procedimentos da comissão e exigiu que a entidade fornecesse um canal oficial para a defesa protocolar suas manifestações. Também foi determinado o afastamento cautelar de um integrante da comissão por suspeitas sobre sua imparcialidade.
Em 17 de agosto, Moredo denunciou ter sido impedido de acessar sua área no Hospital IGESP devido ao bloqueio do reconhecimento facial. No dia seguinte, o juiz garantiu que seus acessos fossem restabelecidos.
Decisão do Tribunal e desdobramentos
O Trasmontano recorreu ao TJ – SP contra as decisões favoráveis a Moredo. O tribunal analisou o recurso antes da deliberação inicial e fez ajustes na decisão anterior após novos fatos serem apresentados pela entidade. O juiz considerou que Moredo estava utilizando suas atribuições para tentar afastar advogados que defendiam os interesses do Trasmontano no processo.
Com isso, foram revogadas as medidas que garantiam a permanência de Moredo na presidência e seu acesso às dependências da instituição. Contudo, o procedimento acusatório continuou suspenso. O TJ – SP identificou probabilidade de provimento nas questões relacionadas à permanência do dirigente no cargo mas ressaltou que essa suspensão não representa uma decisão final sobre seu afastamento.
Enquanto isso, as investigações internas seguirão paralisadas até que se definam os próximos passos legais. O Tribunal também estabeleceu um acesso controlado às provas relacionadas ao caso para proteger dados pessoais dos envolvidos.
Alegações e investigações paralelas
O Inquérito Policial instaurado no 4º Distrito Policial da Consolação também está em andamento por conta das acusações contra Moredo. A investigação foi aberta após representação dele mesmo e envolve possíveis crimes relacionados à denunciação caluniosa e ameaça.
A Polícia Civil requisitou documentos internos do Trasmontano ligados à apuração.
A Promotoria de Justiça informou que não tem competência para atuar no caso porque o Trasmontano é uma associação civil e não uma fundação. Isso levantou questionamentos sobre a validade do procedimento interno contra Moredo.
A defesa do dirigente argumenta que tanto seu afastamento quanto as investigações estão repletos de irregularidades processuais e pede transparência nas apurações. Miguel Dante Machado, advogado de Moredo, afirmou à CNN Brasil que seu cliente nega todas as acusações e busca uma investigação imparcial sobre os fatos relatados.
Em nota oficial, o Grupo Trasmontano confirmou estar realizando um procedimento investigativo sigiloso relacionado às acusações contra um dos seus executivos e reafirmou seu compromisso com um ambiente ético e respeitoso dentro da organização.