Multa de R$ 100 mil: Justiça cobra de Nunes e da SPTrans 100% da frota de ônibus no domingo
A Justiça Eleitoral determinou que a cidade de São Paulo coloque 100% da frota de ônibus em operação no domingo (25), dia do segundo turno das eleições, com nível equivalente ao de dias úteis e transporte gratuito. A decisão, tomada no sábado (24) pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, atendeu a um pedido feito em ação popular de parlamentares do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).
Se a determinação não for cumprida, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o presidente da SPTrans, empresa estatal que gere o transporte por ônibus na cidade, poderão pagar multa de R$ 100 mil. Além disso, o descumprimento pode ser enquadrado como crime eleitoral.
Quais são as regras para a gratuidade em São Paulo
A norma eleitoral proíbe qualquer distinção entre eleitores no transporte gratuito oferecido nos dias de votação. Também não é permitida a promoção pessoal do gestor público nem a veiculação de propaganda partidária ou eleitoral.
A oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e metropolitano foi definida na Resolução nº 23.751/2026 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a corte, a medida busca garantir o pleno exercício da cidadania, sobretudo para quem precisa cruzar municípios vizinhos ou regiões metropolitanas para votar.
Transporte no estado de São Paulo terá gratuidade no segundo turno
De acordo com o governo, os eleitores poderão usar de graça, neste segundo turno, o transporte coletivo metropolitano sobre trilhos e pneus, o VLT, o transporte intermunicipal semiurbano e também o rodoviário.
Nos sistemas sobre trilhos, operados pela CPTM, Metrô, Motiva, TIC Trens, Trívia Trens e VLT, o passageiro viaja sem pagar tarifa das 6h às 20h. Já nos serviços gerenciados pela Artesp, os ônibus metropolitanos seguem a mesma regra das 6h às 20h, enquanto o transporte intermunicipal semiurbano e o rodoviário ficam gratuitos durante todo o dia, da 0h às 23h59.
Reserva de trens e ônibus e reforço de equipes
Haverá trens e ônibus de reserva de prontidão em pontos estratégicos, com monitoramento permanente da operação. Se necessário, a frota poderá ser reforçada.
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As operadoras também devem reforçar o quadro de funcionários responsáveis pelo atendimento aos passageiros.
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Redação Brasil
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