Justiça de SC condena homem a pagar R$ 75 mil por beijar menina de 11 anos à força em mercado
A Justiça de Santa Catarina determinou que um homem indenize uma criança de 11 anos e sua mãe em R$ 75 mil após o réu ter beijado a menina à força dentro de um mercado. A decisão foi proferida pela comarca do Sul do Estado e trata-se de um caso grave de estupro de vulnerável.
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) relatou que o incidente ocorreu quando a mãe da criança estava fazendo compras. O homem, cujo nome não foi divulgado, pressionou a menina contra uma parede do lado de fora do mercado e a beijou. O ato foi presenciado pela irmã da vítima e por uma testemunha que também estava no local no momento do ataque.
Impactos psicológicos na vítima
Após o incidente, a menina apresentou uma série de problemas emocionais. De acordo com a sentença, ela começou a ter crises de choro, ansiedade intensa e medo de sair de casa. Além disso, enfrentou dificuldades para dormir e passou a se isolar socialmente.
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A situação foi tão alarmante que a vítima necessitou de acompanhamento psicológico para lidar com as consequências do trauma.
No processo, o acusado admitiu ter beijado a criança, mas alegou que estava embriagado no momento e acreditava que se tratava de uma pessoa maior de idade.
A defesa preliminar do homem sugeriu que o caso deveria ser tratado apenas na esfera criminal devido à embriaguez, mas essa linha de argumentação foi rejeitada pelo tribunal. O juiz ressaltou que “a responsabilização civil decorre da própria abordagem abusiva e do constrangimento físico imposto à vítima, independentemente de eventual enquadramento penal da conduta”.
Decisão sobre indenização
A sentença também estabeleceu que os danos morais seriam divididos entre as duas vítimas: R$ 50 mil para a criança e R$ 25 mil para a mãe. A decisão reconheceu o sofrimento emocional da mãe, que acompanhou os desdobramentos relacionados ao estado psicológico da filha após o ocorrido.
Assim, ela também é considerada merecedora de indenização devido ao impacto emocional da situação.
O réu tem direito a recorrer da decisão judicial. O caso levanta questões importantes sobre a proteção das crianças e adolescentes no Brasil e como situações dessa gravidade devem ser tratadas pela Justiça.
Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.
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