Após as duas primeiras sessões realizadas na terça-feira, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos, integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, prossegue nesta quarta-feira no segundo dia. Desta vez, ocorrerá apenas uma sessão, às 9h, e será transmitida ao vivo no canal da CartaCapital no Youtube.

Durante a primeira sessão do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, iniciou a sessão com um discurso em defesa da democracia e das instituições. Segundo Moraes, o Brasil chegava ao julgamento “com uma democracia forte, instituições independentes, economia crescente e sociedade civil atuante”, resultado da solidez da Constituição de 1988, que teria evitado retrocessos institucionais.

O procurador-geral Paulo Gonet utilizou sua sustentação oral no julgamento para ressaltar que o Código Penal prevê responsabilização por crimes contra as instituições democráticas, incluindo a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito ou a deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de um governo legitimamente eleito.

“O que está em julgamento são atos que têm de ser considerados graves enquanto quisermos manter a vivência de um Estado Democrático de Direito”, afirmou. “Todos colaboraram, na parte em que lhes coube, em cada etapa do processo de golpe”, completou.

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Adicionalmente ao relator e a Gonet, no primeiro dia intervieram as defesas do tenente-coronel Mauro Cid, do deputado federal Alexandre Ramagem, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Deverão apresentar a sustentação oral nesta quarta-feira as defesas de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Calendário do julgamento

O processo contra Bolsonaro e seus aliados será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, além da ministra Cármen Lúcia.

Após o término desta quarta-feira, o julgamento será interrompido e retorna na próxima semana, com uma sessão na manhã de terça-feira às 9h. É nesse dia que está previsto o início da apresentação dos votos dos ministros.

A sessão para votação será realizada na quarta-feira, 10, com mais duas sessões. A previsão de encerramento do julgamento e as sentenças ocorrerá na sexta-feira, 12.

Além de Bolsonaro, são réus no núcleo 1 da trama:

Foram acusados pela PGR pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. As penas, somadas, podem atingir 43 anos de prisão.

Ramagem, que é deputado federal, possui imunidade parlamentar em relação a crimes praticados após a obtenção do mandato. Dessa forma, uma parte da ação contra ele foi suspensa. Ele não é acusado dos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, que estão relacionados ao ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023.

Fonte por: Carta Capital