O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, permitiu na terça-feira, 29, o abatimento de períodos de prisão na pena imposta ao homem condenado a 17 anos por ter participado da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de Janeiro e danificado um relógio histórico do século XVII.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Com a decisão, Antônio Cláudio Alves Ferreira poderá ter abatidos da pena total aproximadamente dois anos em que permaneceu preso preventivamente entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024. Ele se encontra atualmente detido em uma penitenciária de Uberlândia (MG).
O réu foi julgado, no ano passado, pelo Poder Judiciário pelos delitos de supressão da existência da Constituição Democrática de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, destruição de bem tombado e formação de organização criminosa armada.
LEIA TAMBÉM!
“Organização criminosa miliciana” e “covardes”: o forte discurso de Moraes na retomada dos trabalhos do STF
O juiz Sergio Moro arquiva investigação sobre crimes de corrupção envolvendo Fernando Collor
O governo Trump afirma que as sanções representam um “alerta” de que a decisão do ministro Alexandre de Moraes não garante imunidade ao Judiciário
O relógio, danificado, foi fabricado por Balthazar Martinot e presenteado ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808, estando atualmente no acervo da Presidência da República.
Em janeiro deste ano, o Palácio do Planalto comunicou a recuperação do relógio. A restauração envolveu a colaboração de uma relojoaria suíça.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Carta Capital