Juiz Moraes concede redução de pena a réu condenado por atraso na comparecimento ao júri
Com a decisão, Antônio Cláudio Alves Ferreira poderá ter reduzida sua pena em aproximadamente dois anos, período em que permaneceu detido preventivamente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, permitiu na terça-feira, 29, o abatimento de períodos de prisão na pena imposta ao homem condenado a 17 anos por ter participado da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de Janeiro e danificado um relógio histórico do século XVII.
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Com a decisão, Antônio Cláudio Alves Ferreira poderá ter abatidos da pena total aproximadamente dois anos em que permaneceu preso preventivamente entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024. Ele se encontra atualmente detido em uma penitenciária de Uberlândia (MG).
O réu foi julgado, no ano passado, pelo Poder Judiciário pelos delitos de supressão da existência da Constituição Democrática de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, destruição de bem tombado e formação de organização criminosa armada.
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O relógio, danificado, foi fabricado por Balthazar Martinot e presenteado ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808, estando atualmente no acervo da Presidência da República.
Em janeiro deste ano, o Palácio do Planalto comunicou a recuperação do relógio. A restauração envolveu a colaboração de uma relojoaria suíça.
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Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
