José Guimarães é empossado na SRI e define prioridades até as eleições de outubro
José Guimarães assume a SRI com prioridades até as eleições
Na última terça-feira (14), José Guimarães foi empossado como o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Entre suas principais prioridades até as eleições de outubro estão a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação de um projeto do governo que visa o fim da escala de trabalho 6×1.
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Guimarães, que é deputado federal e ex-líder do PT na Câmara, está em seu terceiro mandato sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele substitui Gleisi Hoffmann (PT), que deixou o cargo para concorrer ao Senado pelo Paraná.
Com cerca de seis meses até as eleições, Guimarães precisará convencer a maioria do Senado Federal a aprovar o nome de Jorge Messias, atual Advogado Geral da União (AGU), como substituto de Luís Roberto Barroso no STF. A indicação enfrenta resistência da oposição, que a vê como mais uma “indicação política e ideológica” de Lula para a Corte.
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Durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Guimarães afirmou que “o pior já passou” em relação à aceitação de Messias no Senado.
Articulação para a aprovação da indicação
Segundo Guimarães, existe um cronograma de diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir que a votação da indicação ocorra sem surpresas no dia 28 de abril. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias precisará de pelo menos 13 votos, enquanto no plenário, o número sobe para 41.
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Historicamente, nenhum indicado pelo presidente da República foi rejeitado pelo Senado.
Quando questionado sobre um “mapa” dos votos dos senadores para a sabatina, Guimarães não confirmou a informação. Nos últimos dias, Messias intensificou suas visitas a gabinetes, e a expectativa é que ele consiga entre 48 e 52 votos favoráveis à sua aprovação, conforme informações da CNN.
Fim da escala 6×1 como prioridade
Além da indicação de Messias, Guimarães também terá a missão de articular a aprovação de um projeto que visa o fim da escala de trabalho 6×1, alinhado aos interesses do governo Lula. Essa pauta é considerada prioritária pelo Palácio do Planalto, especialmente com a aproximação do período eleitoral, que traz um forte apelo popular.
Na quarta-feira (15), o presidente Lula se manifestou a favor do fim da escala, utilizando a frase “pelo fim da escala 6×1”.
No entanto, durante seu tempo como líder na Câmara, Guimarães havia informado que o governo não enviaria um novo projeto de lei para alterar a escala de trabalho formal no Brasil. Essa informação foi divulgada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma coletiva de imprensa, e foi vista como precipitada por interlocutores do Planalto, gerando descontentamento entre os aliados de Lula.
Estratégias e expectativas para a votação
Em resposta, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, enviou um Projeto de Lei (PL) sobre o tema com urgência constitucional. Contudo, Hugo Motta optou por conduzir a proposta por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já tem relator definido e votação prevista para maio.
A Câmara dos Deputados não pretende mudar essa estratégia, mesmo após o envio do projeto de lei pelo Planalto.
O Ministério da Fazenda, junto com a SRI, atuará como mediador nas discussões entre o Planalto e a Câmara sobre o fim da escala 6×1. A equipe econômica avalia que a proposta deve incluir um período de transição para a redução da jornada de trabalho, levando em conta o impacto em diversos setores da economia.
Essa pauta é considerada avançada pela ala econômica do governo, com chances de ser votada ainda neste semestre.
Legado de Padilha e Hoffmann
Tanto a indicação de Messias ao STF quanto a proposta para o fim da escala 6×1 são questões que marcarão a gestão de Guimarães à frente da articulação política. Alexandre Padilha, atual ministro da Saúde, liderou a SRI por dois anos, durante os quais conseguiu aprovar a Reforma Tributária em meio a votações desafiadoras e crises internas.
Gleisi Hoffmann, que também comandou a pasta, foi responsável por consolidar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, uma das promessas de campanha do presidente Lula.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
