Jorge Messias conta com apoio e otimismo na disputa pela vaga no STF; saiba mais!

Advogado-Geral da União Tem Apoio na Indicação ao STF

Jorge Messias, o advogado-geral da União, conta com um importante aliado na disputa pela vaga no Supremo Tribunal Federal (STF): o histórico positivo dos indicados. Desde a redemocratização em 1988, o ministro que obteve menos votos no Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com o apoio de 45 senadores.

Ao longo da história do Brasil, apenas cinco indicados foram rejeitados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Para ser aprovado, Messias precisa do apoio da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos.

O clima no governo é de otimismo após um período de tensão com o Legislativo. Segundo informações da CNN, o Planalto acredita ter 50 votos favoráveis à indicação de Messias à Suprema Corte. No entanto, a oposição considera que o cenário é menos favorável, prevendo que o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguirá alcançar 35 votos a seu favor.

Histórico de Votações no Senado

Após Francisco Rezek, três ministros receberam 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro teve muitas abstenções, enquanto Mendonça e Dino enfrentaram um número significativo de votos contrários, liderando nesse aspecto.

Mendonça e Dino receberam 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro com mais votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27 senadores se opuseram à sua indicação. Em contraste, Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2011, obteve 68 votos favoráveis, tornando-se o mais votado após uma espera de mais de seis meses para ser aprovado.

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Outros ministros que se destacaram em termos de votos favoráveis incluem Ellen Gracie, com 67 votos em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos em 2003. A seguir, uma lista com os votos recebidos por cada indicação ao STF no Senado:

• Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção
• Celso de Mello (1989): 47 a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Carlos Velloso (1990): 49 a favor, 1 contra e 3 abstenções
• Marco Aurélio (1990): 50 a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Ilmar Galvão (1991): 47 a favor
• Francisco Rezek (1992): 45 a favor, 16 contra e 1 abstenção
• Maurício Corrêa (1993): 48 a favor e 3 contra
• Nelson Jobim (1997): 60 a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Ellen Gracie (2000): 67 a favor e 2 abstenções
• Gilmar Mendes (2002): 58 a favor e 15 contra
• Cezar Peluso (2003): 57 a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Ayres Britto (2003): 65 a favor, 3 contra e 2 abstenções
• Joaquim Barbosa (2003): 66 a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Eros Grau (2004): 57 a favor, 5 contra e 3 abstenções
• Ricardo Lewandowski (2006): 63 a favor e 4 contra
• Cármen Lúcia (2006): 55 a favor e 1 contra
• Menezes Direito (2007): 61 a favor, 2 contra e 1 abstenção
• Dias Toffoli (2009): 58 a favor, 9 contra e 3 abstenções
• Luiz Fux (2011): 68 a favor e 2 contra
• Rosa Weber (2011): 57 a favor, 14 contra e 1 abstenção
• Teori Zavascki (2012): 57 a favor e 4 contra
• Luís Roberto Barroso (2013): 59 a favor e 6 contra
• Edson Fachin (2015): 52 a favor e 27 contra
• Alexandre de Moraes (2017): 55 a favor e 13 contra
• Nunes Marques (2020): 57 a favor, 10 contra e 1 abstenção
• André Mendonça (2021): 47 a favor e 32 contra
• Cristiano Zanin (2023): 58 a favor e 18 contra
• Flávio Dino (2023): 47 a favor, 31 contra e 2 abstenções

Fatores que Influenciam as Votações

Analistas consultados pela CNN apontam que diversos fatores podem influenciar a variação no número de votos, mesmo em diferentes governos. A relação entre o Palácio do Planalto e o Senado, assim como a conexão do candidato com a Casa Alta, são aspectos relevantes.

Um exemplo é a indicação de Flávio Dino, que, apesar de ter sido senador, enfrentou uma alta rejeição. Ao ser aprovado em 2023, Dino obteve 47 votos a favor e 31 contra.

Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB (Universidade de Brasília), destaca que o contexto político é crucial. A baixa votação de Rezek em sua segunda indicação, por exemplo, refletiu uma crise do governo de Fernando Collor, e não a imagem do ministro.

Dino, como ex-ministro da Justiça, esteve no centro de embates relacionados aos eventos de 8 de janeiro, o que gerou resistência contra sua indicação.

Ofensiva de Messias para Garantir Votos

Para assegurar os 41 votos necessários, Messias busca superar a resistência de congressistas que já manifestaram votos contrários. Nesta fase final, além de acenos protocolares, o advogado-geral da União está focado em converter votos. Messias se reuniu com alguns opositores e, segundo a CNN, teve um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Contudo, a impressão é que essa reunião não garantiu o apoio de Alcolumbre à indicação de Messias.

A indicação de Messias foi enviada ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses desde o anúncio. O presidente Lula fez a escolha em novembro do ano anterior, mas adiou o envio formal para articular o apoio necessário. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF nesta gestão, seguindo Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para 28 de abril, onde ele deverá responder a perguntas dos parlamentares.

Após a sabatina, o relatório será votado e, se aprovado, se tornará o parecer da comissão. O nome de Messias ainda precisará ser votado no plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos para a aprovação. Menezes acredita que há uma tendência de aprovação do nome de Messias, ressaltando que a cautela do governo em formalizar a indicação indicava incerteza quanto aos votos.

No entanto, a situação mudou e a expectativa é de que, mesmo com uma votação apertada, ele será aprovado.