João da Silva nega acordo com Moraes sobre PL da Dosimetria e acusa “jogo combinado”

Controvérsia na Tramitação do PL da Dosimetria

O deputado federal João da Silva (Solidariedade-SP), responsável por analisar o Projeto de Lei da Dosimetria no Congresso Nacional, se manifestou nesta segunda-feira (11 de maio de 2026), negando ter participado de qualquer acordo prévio com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração veio em resposta às acusações de que o debate sobre o projeto teria sido manipulado para fins políticos.

Em comunicado divulgado em suas redes sociais, o parlamentar afirmou que a elaboração do texto foi um processo amplo, envolvendo a consulta a diversas bancadas do Congresso, deputados e senadores, incluindo o senador Flávio Bolsonaro. Ele enfatizou a importância de priorizar o cumprimento da lei e a harmonia institucional, ressaltando que o Parlamento brasileiro é responsável por construir decisões democraticamente.

As controvérsias ganharam força após declarações do próprio Flávio Bolsonaro, em uma entrevista no sábado (9 de maio de 2026). O senador alegou que o ministro Moraes teria interferido diretamente na formulação do projeto de lei, citando o que ele descreveu como um “jogo combinado”. “O próprio Paulinho da Força disse que o texto foi ‘autorizado’ pelo Moraes.

E agora, muito estranhamente, ele dá essa canetada”, declarou Flávio, expressando preocupação com a possível influência indevida no processo legislativo.

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O debate se intensificou com a fala do ministro Alexandre de Moraes, também no sábado (9 de maio de 2026). Moraes defendeu a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de Janeiro, buscando garantir a justiça e a responsabilização dos envolvidos.

A Lei, promulgada na sexta-feira (8 de maio de 2026) pelo presidente do Senado, José da Silva (União-AP), permanece suspensa até que o plenário do STF avalie sua constitucionalidade.

A decisão do Senado, que suspendeu a lei, visa garantir que o Supremo Tribunal Federal analise minuciosamente a legalidade da regra, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 849 condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A situação continua sendo acompanhada de perto, com expectativas sobre a análise do STF e o impacto da decisão no processo judicial.