INSS acelera pagamentos de salário-maternidade após nova lei

INSS acelera pagamentos de salário-maternidade para milhares de seguradas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando um processo acelerado para liberar valores de até R$ 33.902,20 para um grande número de seguradas. Essa medida surge em resposta a uma nova legislação, a Lei 15.415/2026, que estabelece um prazo legal para o pagamento do benefício.

A iniciativa visa corrigir atrasos já existentes e garantir que as seguradas recebam seus valores dentro do novo marco regulatório. O salário-maternidade, com duração de 120 dias, é um benefício importante para mulheres em diversas situações, como emprego doméstico, trabalho rural, indígena, quilombola, pesca artesanal, contribuição individual, microempreendedorismo e desemprego.

Valores e requisitos

Os valores do salário-maternidade podem variar entre o salário mínimo, atualmente R$ 1.621,00, e o teto do INSS, que em 2026 é de R$ 8.475,55. Para quem recebe o teto, o valor acumulado pode chegar a R$ 33.902,20. É importante ressaltar que o benefício pode ser solicitado até 28 dias antes do parto ou a partir da adoção.

Situações específicas

Apesar da concessão automática, o INSS poderá revisar o pedido posteriormente, em casos de suspeita de má-fé. A fraude pode levar à suspensão e à necessidade de devolução dos valores pagos. Em situações sem intenção de fraude, o pagamento pode ser encerrado, mesmo que não haja solicitação de devolução.

Mutirão e pedidos pendentes

Com a nova legislação, o INSS busca agilizar o pagamento do salário-maternidade, garantindo que as seguradas recebam seus benefícios dentro do prazo legal. O mutirão nacional realizado entre 8 e 22 de maio já ajudou a resolver cerca de 126 mil pedidos pendentes, mas ainda há aproximadamente 165 mil requerimentos em análise, com um tempo médio de espera superior a 45 dias.