Indivíduo desobedece notificação de multa e persiste em solicitar ao STF a condenação de Trump por tarifas
O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido inicial e determinou o pagamento correspondente ao salário mínimo.
O indivíduo que solicitou ao Supremo Tribunal Federal a condenação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por ameaçar tarifas contra o Brasil, apresentou nesta segunda-feira, 28, recurso contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de rejeitar o pedido.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ademais de recusar o habeas corpus, Barroso aplicou uma multa equivalente a um salário mínimo (1.518 reais) ao requerente da ação. O cidadão, contudo, protocolou os mencionados embargos de declaração, com o objetivo de esclarecer supostas obscuridades ou omissões na decisão inicial. Alegou, por exemplo, que o ministro não considerou “os impactos socioeconômicos descritos como configuradores de ameaça à liberdade de locomoção”.
O objetivo do HC é aplicar a Trump e à Trump Organization medidas “no âmbito da cooperação jurídica internacional”.
Leia também:
É decretada a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
A PF apreendeu telefones no endereço de Bolsonaro em decisão de Moraes
Moraes em ordem judicial decreta prisão domiciliar de Bolsonaro para Nikolas Ferreira
Barroso declarou, em decisão divulgada na última quinta-feira 24, que o pedido não se enquadra em nenhuma das hipóteses de concessão de habeas corpus, uma vez que não demonstra lesão ou ameaça à liberdade de locomoção.
O autor não possui legitimidade para apresentar o HC, acrescentou o ministro. Ao impor multa de um salário mínimo, Barroso escreveu que o homem “tem reiteradamente dirigido pedidos evidentemente inadmissíveis a esta Corte”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O mesmo cidadão que solicitou intervenção federal na segurança pública do Ceará foi novamente indeferido. Barroso também rejeitou a demanda e aplicou multa, em decisão da última terça-feira, 22.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Redação Clique Fatos
Aqui no Clique Fatos, nossas notícias são escritas com a ajudinha de uma inteligência artificial super fofa! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente você é 10/10! 😊 Com carinho, Equipe Clique Fatos📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
