Idosos e a Renovação da CNH: Mudanças Importantes em 2026
Se você tem mais de 70 anos ou possui familiares nessa faixa etária que ainda dirigem, é crucial estar atento às recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Embora não exista uma idade limite para continuar dirigindo, as regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se tornaram mais rigorosas, visando garantir a segurança de todos os usuários das vias.
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Novas Regras de Renovação da CNH
Desde a última atualização da legislação, a situação para motoristas com mais de 70 anos mudou significativamente. Agora, o prazo para renovar a CNH é de apenas 3 anos, em vez do período anterior. Para os motoristas entre 50 e 69 anos, o prazo de renovação permanece em 5 anos.
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Essa mudança visa garantir que os motoristas idosos realizem exames médicos periódicos, avaliando sua aptidão física e mental para continuar dirigindo com segurança.
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Como Funciona o Processo de Renovação
O processo de renovação da CNH para motoristas com mais de 70 anos é focado na saúde. A primeira etapa envolve um exame médico obrigatório, conduzido por um médico perito. Este exame avalia aspectos como visão, audição, força muscular e reflexos.
Em caso de identificação de qualquer declínio físico ou cognitivo, o médico tem autonomia para determinar um prazo de renovação inferior a 3 anos, considerando a segurança do motorista e de outros usuários da via.
Avaliação Psicológica
A avaliação psicológica é geralmente exigida apenas para aqueles que exercem atividade remunerada (EAR), mas pode ser solicitada a critério médico. Essa avaliação complementa o exame médico, buscando identificar possíveis dificuldades cognitivas que possam afetar a capacidade de dirigir.
Multas e Penalidades
É importante ressaltar que dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima. As penalidades incluem multa de R$ 293,47 e a adição de 7 pontos no prontuário do motorista, além da retenção do veículo até que um condutor habilitado apresente a CNH renovada.
Portanto, não deixe a renovação da sua CNH para a última hora.
Dica de Ouro
Não espere o vencimento do documento para iniciar o processo de renovação. Você pode solicitar a renovação com até 30 dias de antecedência do vencimento. Isso evita correria em clínicas e garante que você não fique impedido de circular por conta de burocracias.
Gostou dessa informação? Verifique agora mesmo a data de validade no verso da sua CNH (ou no app Carteira Digital de Trânsito) e se planeje!
