Benefícios Garantidos para Idosos em 2026

Aposentados e pensionistas brasileiros têm acesso a uma série de benefícios que visam garantir mais dignidade e qualidade de vida. Em muitos casos, a gestão do orçamento familiar pode ser um desafio, especialmente com contas acumuladas e impostos.

Felizmente, a legislação brasileira oferece suporte a essa população, assegurando direitos importantes.

Um dos principais benefícios é a isenção ou desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Embora não haja uma regra unificada em todo o país, muitos municípios oferecem essa isenção ou desconto para idosos. A análise de cada caso considera fatores como renda, valor do imóvel e o número de propriedades.

Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília possuem regras específicas para solicitar a isenção.

Além do IPTU, idosos têm acesso a medicamentos gratuitos, incluindo próteses e aparelhos essenciais para tratamentos médicos, através do Sistema Único de Saúde (SUS) ou programas como a Farmácia Popular. Essa garantia é fundamental para evitar a interrupção de tratamentos por questões financeiras, principalmente em casos de doenças crônicas.

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Essa medida representa uma economia significativa e mais segurança para a saúde do idoso.

Outro benefício importante é a gratuidade no transporte público. Muitos estados oferecem essa isenção a partir dos 60 anos, enquanto o governo federal garante a gratuidade para idosos com mais de 65 anos. Para utilizar o transporte gratuito, basta apresentar um documento de identificação com foto.

Em viagens interestaduais, a lei também assegura duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda de até dois salários mínimos.