O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se manifestou sobre um mapa territorial exibido na TV Sergipe, afiliada da TV Globo, que mostrava os limites entre municípios do estado. O instituto declarou que não reconhece o mapa como oficial e que sua logomarca foi utilizada indevidamente na reportagem.
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A imagem foi veiculada no telejornal SE TV 1ª Edição, abordando a disputa de limites entre Aracaju e São Cristóvão.
De acordo com o IBGE, a origem do conteúdo não é reconhecida nem validada por suas áreas técnicas. O órgão também ressaltou que não se manifesta publicamente sobre litígios territoriais, pois a definição oficial das divisas entre municípios é de competência dos governos estaduais.
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Além disso, o IBGE afirmou não possuir registro de produção de mapas com destaque específico para áreas de conflito como o apresentado.
A disputa territorial entre Aracaju e São Cristóvão tem origem em decisões judiciais consolidadas. Em agosto de 2024, um tribunal determinou que o IBGE revisasse os mapas oficiais com base nos limites definidos por uma decisão anterior. A decisão também exigiu que as prefeituras elaborassem um plano de transição administrativa.
A área em disputa abrange regiões urbanizadas, com 6.727 imóveis, 14 escolas que atendem mais de 6.400 alunos, 3 unidades de saúde e dezenas de quilômetros de vias pavimentadas. A disputa também envolve pontos turísticos importantes, como as praias do Mosqueiro e do Viral.
O processo que originou a disputa começou em 2012 e já transitou em julgado, sem possibilidade de recurso. O entendimento favorável a São Cristóvão foi respaldado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça de Sergipe, que consideraram inválidas alterações posteriores nos limites territoriais feitas pela Constituição estadual de 1989 e por uma emenda de 1999.
O IBGE reforça o compromisso com a confiabilidade das informações geoespaciais e orienta que conteúdos atribuídos ao órgão sejam sempre verificados em seus canais oficiais.
Autor(a):
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
