Governo Zema anuncia reajuste de 5,4%, e educação entra em greve

Governo de Minas Gerais anuncia reajuste salarial para servidores, gerando reações

O governo de Minas Gerais, liderado pelo governador Romeu Zema (Novo), anunciou na segunda-feira, 2, um aumento de 5,4% nos salários do funcionalismo estadual. A medida, que inclui servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

O projeto de lei, que visa impactar cerca de 673 mil servidores, com um custo anual estimado de R$ 3,4 bilhões na folha do Executivo, será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda neste mês.

Reações e contestações ao anúncio

Apesar do anúncio, a medida não foi recebida com entusiasmo pela comunidade funcional. Sindicatos e parlamentares ligados às categorias expressaram descontentamento, argumentando que o índice é insuficiente para recompor as perdas acumuladas nos últimos anos.

A pressão por reajustes anuais, conforme prometido por Zema durante a campanha de 2022, também foi intensificada.

Greve na educação em defesa de reajuste integral

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG) classificou o percentual de 5,4% como inadequado e anunciou a deflagração de uma greve por tempo indeterminado, a partir de 4 de março. A entidade estima que a recomposição necessária para compensar as perdas acumuladas chega a 41,83%.

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Além disso, o sindicato questiona a alegação do governo de que o Estado efetivamente paga o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério, mesmo que de forma proporcional.

Críticas da ALMG e questionamento da lei

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), integrante da Comissão de Educação da ALMG, criticou o anúncio, apontando que o governo não cumpre a Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso nacional do magistério. Cerqueira ressaltou que o Executivo utiliza como referência salarial um nível de formação superior, enquanto a legislação prevê o piso para profissionais de nível médio. “Ele não paga piso salarial nem proporcional.

Pela lei, o piso salarial é para nível médio de escolaridade. Aqui em Minas Gerais, o salário que o governador fala é para nível de licenciatura plena, ou seja, ele faz uma economia gigante nas costas de cada professor e de cada professora”, afirmou.

Reclamações da Polícia Civil e desvalorização da carreira

O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG) também criticou o percentual de 5,4%, classificando-o como insuficiente para recompor a defasagem acumulada, que, segundo a entidade, gira em torno de 40%. O sindicato relembra que, em 2019, houve acordo prevendo recomposição salarial parcelada em três etapas de 12% para a segurança pública, das quais apenas a primeira teria sido cumprida.

O presidente do Sindpol, Wemerson Silva de Oliveira, afirmou que a categoria acumula perdas inflacionárias significativas e cobrou o cumprimento de compromissos firmados anteriormente, além de criticar os reajustes concedidos aos secretários de Estado e ao próprio governador nos últimos anos.

Resposta do governo e próximos passos

Ao anunciar o reajuste, o governo afirmou que a recomposição assegura que o vencimento básico inicial do magistério no Poder Executivo volte a ser equivalente ao valor proporcional do piso nacional. A efetivação do pagamento, no entanto, depende da aprovação do projeto pela ALMG e posterior sanção do governador.