Governo planeja enviar projetos de concessão ferroviária ao TCU

O governo federal pretende encaminhar os projetos de concessão das ferrovias EF-118 (Estrada de Ferro 118) e Ferrogrão ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda este ano. Segundo George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, as propostas devem ser apresentadas ao tribunal até novembro.

Durante o evento “Infraestrutura em movimento: desafios para transformar o Brasil”, promovido pelo MoveInfra, Santoro informou que o projeto da EF-118 será enviado na próxima semana, enquanto a proposta da Ferrogrão está prevista para novembro. Além das concessões ferroviárias, o ministério também está focado em leilões rodoviários.

Expectativas para leilões rodoviários

No próximo ano, o Ministério dos Transportes espera realizar mais 20 concessões de rodovias. Para este ano, a meta é realizar 15 leilões, totalizando R$ 161 bilhões em investimentos. Santoro afirmou que a intenção é iniciar 2026 com um desempenho mais robusto, com leilões programados para o primeiro trimestre.

A Estrada de Ferro 118, também chamada de Anel Ferroviário do Sudeste, tem como objetivo conectar Nova Iguaçu (RJ) a Santa Leopoldina (ES), com uma extensão de 575 quilômetros e investimentos estimados em R$ 4,6 bilhões. Por sua vez, a Ferrogrão terá capacidade para transportar até 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas anualmente, ligando Sinop (MT) a Itaituba (PA).

Desafios e modelagem de concessões

Atualmente, o projeto da Ferrogrão está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma ação do Psol, que questiona a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para a construção da ferrovia. Guilherme Sampaio, diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), avaliou que o Brasil alcançou um estágio “quase que perfeito” na modelagem de concessões.

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Durante o evento, Sampaio destacou que existem projetos variados que atendem diferentes perfis de investidores. Ele também mencionou a criação de uma matriz de risco compartilhada, que visa atrair tanto investidores nacionais quanto internacionais. Segundo ele, a maior parte dos riscos é compartilhada com o poder concedente, exceto o risco de financiamento, que ainda precisa ser debatido.