CNH do Brasil: Governo Lula Busca Democratizar Acesso à Habilitação

Em 9 de dezembro de 2025, o governo federal anunciou o “CNH do Brasil”, um novo programa com o objetivo de reformular o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. Liderado pelo governo Lula, o programa visa flexibilizar etapas tradicionalmente obrigatórias e modernizar o procedimento com apoio digital, respondendo à realidade de que, segundo estimativas, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação – um número imposto pela dificuldade de arcar com os custos que podem ultrapassar R$ 3 mil ou até R$ 5 mil.

Principais Mudanças nas Regras para Tirar a 1ª CNH

A reforma do programa envolve diversas mudanças estruturais. Uma das principais é a eliminação da obrigatoriedade de procurar uma autoescola tradicional para fazer o curso teórico e as aulas práticas. O processo pode ser iniciado diretamente pelo site do governo ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O conteúdo teórico será disponibilizado online, sem custos para o candidato, e quem preferir poderá optar pelo formato presencial em autoescolas ou instituições credenciadas.

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A carga mínima de aulas práticas foi reduzida – em muitos casos, a exigência cai para cerca de 2 horas. Além disso, o candidato poderá optar por aulas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran, usar veículo próprio ou veículo de autoescola, conforme sua conveniência.

Apesar das flexibilizações, continuam obrigatórias as provas teórica e prática do Detran, bem como exames médicos e coleta biométrica. Para quem não for aprovado na primeira prova prática, há direito a uma segunda tentativa sem custo adicional, e o prazo máximo para concluir o processo foi eliminado, aumentando ainda mais a flexibilidade.

Renovação Automática e Benefícios

Como parte do pacote, o governo prevê a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas que não tenham infrações no ano anterior à renovação. Essa medida visa incentivar a regularização do trânsito e a segurança viária.

Impactos Esperados e Justificativas do Governo

O governo espera que a CNH deixe de ser um artigo de luxo, acessível apenas para quem pode pagar, abrindo a possibilidade para jovens, mulheres e trabalhadores que precisam da carteira para buscar oportunidades profissionais. A iniciativa busca democratizar o acesso à habilitação, tornando-a mais acessível a grupos que antes eram excluídos pelo alto custo do processo.

Quem Deve se Beneficiar

O principal público beneficiado pelo programa são jovens, mulheres e trabalhadores com dificuldades financeiras ou que moram em locais com poucas autoescolas. Além disso, o programa é especialmente interessante para quem não está com pressa para concluir rapidamente e prefere pagar apenas pelo que realmente usa – por exemplo, se já dirige, pode optar por poucas horas de prática.

Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.