Governo lança projeto de lei para proteger menores em redes sociais e IA
Governo Apresenta Projeto de Lei para Fortalecer a Segurança Digital
Em uma quarta-feira (10.jun.2026), o governo anunciou a apresentação de um projeto de lei com foco em segurança digital, direcionado principalmente ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta visa estabelecer restrições ao acesso dessas plataformas, buscando garantir um ambiente online mais seguro para os jovens.
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O projeto contempla exceções para redes sociais que cumprirem padrões rigorosos de segurança, além de abordar a segurança de chatbots de inteligência artificial, buscando regulamentar e fortalecer essas tecnologias. Uma das principais medidas é a criação de um órgão regulador digital, responsável por definir e monitorar as regras de segurança aplicáveis a essas plataformas.
O formulário de cadastro e os alertas grátis do Poder360 confirmam o acordo com os termos da LGPD. A proposta segue um caminho similar ao adotado na Austrália, onde recentemente implementaram leis mais rígidas para plataformas digitais. A iniciativa do primeiro-ministro Mark Carney surge em resposta a essa tendência global de regulamentação.
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Impacto e Penalidades
Segundo informações da agência Reuters, empresas que não cumprirem as normas estabelecidas poderão ser sujeitas a multas significativas, que podem chegar a 3% da receita global ou, em caso de descumprimento, C$ 10 milhões (aproximadamente US$ 7,2 milhões), sendo o valor mais alto o que prevalecerá.
Reações e Expectativas
O ministro do Patrimônio, Marc Miller, destacou que a legislação introduzirá responsabilidades mais rigorosas para as plataformas online, assegurando que a segurança seja considerada desde o início do desenvolvimento dos serviços e que medidas adequadas sejam implementadas para proteger crianças e adolescentes.
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Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
