Governo Federal Avalia Ações Contra Cobrança Abusiva de Combustíveis
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), está considerando entrar com ações judiciais contra a suposta cobrança abusiva de preços de combustíveis em todo o país. Essa iniciativa faz parte de um novo esforço para controlar os valores praticados.
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Fontes próximas à avaliação indicam que a AGU pode mover ações civis públicas contra redes de postos de combustíveis, buscando indenizações por danos morais e materiais coletivos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recentemente informou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre os aumentos nos preços dos combustíveis, especialmente do diesel, que ocorreram antes mesmo do impacto da guerra no Oriente Médio chegar ao Brasil.
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Os dados coletados pela Senacon revelam aumentos significativos em estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Na Bahia, a alta foi mais acentuada, com o litro do diesel chegando a aumentar R$ 0,80 em alguns postos, enquanto o preço da gasolina subiu R$ 0,30. No Rio Grande do Norte, o diesel teve um aumento de até R$ 0,75, e a gasolina, R$ 0,30. Essa é mais uma frente de ação do governo para conter os preços.
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Na semana passada, a gestão federal isentou impostos federais sobre o diesel e ofereceu subvenções aos importadores de combustíveis.
Além disso, o governo está tentando persuadir os estados a zerar o ICMS sobre os combustíveis. A expectativa é que essa medida gere um impacto fiscal de R$ 3 bilhões para os cofres públicos estaduais, com a promessa de compensar 50% desse valor aos governadores.
