Governo Federal amplia descontos de energia para produtores rurais na Bahia Farm Show

Governo Federal Anuncia Flexibilidade em Descontos de Energia para Produtores Rurais

Na última segunda-feira (8), durante a Bahia Farm Show, o governo federal divulgou uma portaria que amplia a flexibilidade para que os produtores rurais utilizem os descontos na conta de energia voltados para irrigação e aquicultura. Essa medida regulamenta a Lei nº 15.235/2025, que atualizou as normas concedidas à classe rural, permitindo que os agricultores ajustem os horários de irrigação conforme as necessidades das lavouras sem perder o benefício.

Anteriormente, o desconto era restrito a períodos específicos do dia. Com a nova portaria, o benefício poderá ser utilizado em uma janela mais ampla, que vai das 21h30 até as 17h do dia seguinte, podendo ser aplicado de forma contínua ou fracionada.

Segundo o ministério, o consumidor terá prioridade na definição da escala de uso do desconto, podendo escolher horários diferentes ao longo do ano, de acordo com as características de cada cultura e as condições climáticas.

Impactos da Nova Medida

A mudança permitirá que os produtores realizem a irrigação em horários mais adequados para o desenvolvimento das plantas, como no início da manhã ou durante a noite, mantendo o acesso ao desconto na tarifa de energia. O governo espera que essa flexibilização aumente a eficiência do uso da irrigação e contribua para ganhos de produtividade no campo.

Além disso, a medida visa melhorar a distribuição do consumo de energia ao longo do dia, reduzindo a concentração da demanda em horários de pico. O benefício não será aplicado, de forma geral, entre 17h e 21h30, período em que normalmente ocorre o maior consumo de energia.

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O anúncio ocorreu na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), que é a principal feira agropecuária do Matopiba, uma região que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e que representa uma das principais fronteiras de expansão agrícola do Brasil.

A nova medida deve ter um impacto significativo, especialmente em regiões com forte presença da agricultura irrigada, como o Oeste da Bahia, que possui mais de 409 mil hectares irrigados, consolidando-se como um dos principais polos de irrigação do país.