Comitiva internacional chega ao Brasil para reavaliar mercado de pescados e exportações em 2026

Visita ao Brasil para Reavaliação do Mercado de Pescados

Esta semana, uma comitiva chega ao Brasil com o objetivo de reavaliar o mercado de pescados, abrangendo tanto a pesca quanto o cultivo, além de discutir a possível retomada das exportações. Desde 2018, as vendas para o bloco europeu estão suspensas.

Naquele ano, o Ministério da Agricultura decidiu implementar um “autoembargo” para que o país se adequasse às exigências dos auditores europeus, após um relatório apontar problemas sanitários em embarcações pesqueiras. Como resultado, as exportações de todo o setor, incluindo a aquicultura, foram interrompidas.

Francisco Medeiros, diretor presidente da Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura), expressou otimismo em relação à tilapicultura. Ele destacou que, se em 2018 o setor já atendia às exigências, atualmente a situação é ainda melhor, especialmente em termos de sustentabilidade.

Medeiros também mencionou que as duas empresas de tilápia que serão inspecionadas pela comitiva já operam com os melhores protocolos internacionais desde então, possuindo certificações reconhecidas.

Desafios do Setor de Piscicultura

O setor de piscicultura enfrenta uma série de desafios simultâneos, como o aumento das importações de tilápia do Vietnã, a possível taxação pelos Estados Unidos e a discussão sobre a inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras pelo Ibama.

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Medeiros comentou que, diante das dificuldades internas, a questão da taxação dos EUA acabou não sendo uma prioridade no momento.

As importações de tilápia do Vietnã têm crescido, em média, 10% ao ano, o que preocupa os produtores locais. Nos primeiros quatro meses de 2026, o volume importado por São Paulo representou 30% da produção do estado nesse mesmo período. Medeiros explicou que isso não significa um aumento no consumo, mas sim uma queda nas vendas das empresas locais, que enfrentam regras de produção e tributação muito diferentes das praticadas no Vietnã e na China.

Medidas do Governo Paulista

No dia 2 de junho, o governo de São Paulo anunciou um decreto que estabelecerá uma alíquota de ICMS específica para o filé de tilápia importado. Francisco Medeiros afirmou que essa medida é um passo positivo, mas ainda não atende completamente às necessidades do setor, que pleiteava uma tributação de 18% sobre as importações.

O estado acatou uma alíquota de 7%, igualando a que é paga pela indústria local.

Ele ressaltou que anteriormente os produtos vietnamitas entravam no Brasil com alíquota zero. Embora a nova medida traga algum alívio, ainda está longe do ideal para o setor.

Risco da Inclusão da Tilápia como Espécie Invasora

Francisco Medeiros classificou a possível inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras pelo Ibama como o maior risco para a piscicultura brasileira. A tilápia representa 70% do mercado de peixes de cultivo no Brasil, e essa inclusão poderia afetar outros tipos de peixes também.

Em março, o Ibama já havia incluído o pirarucu na lista, resultando em notificações para produtores, como um caso no Espírito Santo, que foi instruído a abater seus exemplares em 90 dias.

Se a tilápia for incluída na lista, o Brasil terá a obrigação de controlar e erradicar a espécie, conforme um acordo internacional sobre biodiversidade. Medeiros alertou que, se isso ocorrer, a piscicultura no Brasil pode estar em risco de extinção.

Ele também mencionou que o setor está acompanhando a tramitação de um projeto de lei no Senado que exige a manifestação prévia do Ministério da Agricultura antes de qualquer medida que impacte espécies de interesse econômico.

Preocupações com a Taxação dos EUA

A possibilidade de uma nova taxação sobre produtos brasileiros também preocupa os exportadores. A tilápia é o pescado mais exportado pelo Brasil, e o filé fresco é bastante competitivo no mercado americano. Em 2025, as empresas absorveram o custo das tarifas e mantiveram o volume exportado semelhante ao de 2024.

Medeiros informou que a decisão final sobre a nova tarifa deve ser anunciada em julho, e, caso se confirme, o setor precisará buscar alternativas, como aumentar as exportações para o Canadá.